—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888.446 – RJ (2007/0072341-7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADOS : MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO E OUTRO(S) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA E OUTRO( S) AGRAVADO : OPÇÃO RN CORRETORA DE COMMODITIES LTDA ADVOGADO : FERNANDO HARGREAVES […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 912.111 – GO (2007/0133210-1) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : PATRÍCIA MENEZES PEREIRA MENDES ADVOGADO : CARLOS FERNANDES RIBEIRO E OUTRO( S) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : ANTONIO GILVAN MELO E OUTRO(S) EMENTA Processo civil. Embargos […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923.051 – RS (2007/0167139-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) TATIANA BENDER CARPENA DE MENEZES DE OLIVEIRA AGRAVADO : CELÍRIO DE PAULA SARMENTO E OUTROS ADVOGADO : FABIANO S ZANIN […]
—————————————————————- EDcl na RECLAMAÇÃO Nº 2.441 – SP (2007/0049084-3) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER EMBARGANTE : ALEXANDRE RANGEL RIBEIRO ADVOGADO : CELSO SANCHEZ VILARDI E OUTRO(S) EMBARGADO : JUIZ FEDERAL DA 4A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERES. : ERNANI BERTINO MACIEL EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867.936 – SP (2007/0039704-7) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( S) AGRAVADO : WILFRIED PAUL KURT RUSKE ADVOGADO : FÁBIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917.147 – PR (2007/0133933-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ PROCURADOR : LISIENNE DO ROCIO MELLO MARON MACHADO LIMA E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ADVOGADO : CLÁUDIO MERTEN E OUTRO(S) EMENTA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 969.305 – SP (2007/0164857-3) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : INAIÁ BRITTO DE ALMEIDA E OUTRO( S) RECORRIDO : SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA ADVOGADO : ROGER DIAS GOMES E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PAGAMENTO A EMPREGADO, POR OCASIÃO DA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.003.284 – RS (2007/0198501-1) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : PAULO IBANEZ DE OLIVEIRA DOCORNE ADVOGADO : JULIO CESAR AUSANI E OUTRO(S) RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : RICARDO DE ASSIS BRASIL E OUTRO( S) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA DE ASSINATURA MENSAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 600.965 – SP (2003/0185047-2) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL ADVOGADO : OLÉSIO PAULA SILVA E OUTRO(S) RECORRIDO : JOÃO MELONI – ESPÓLIO ADVOGADO : MARCELO RUPOLO EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. LEGITIMIDADE PASSIVA DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PRESENTE NO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 771.589 – SP (2005/0128565-2) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO : JOÃO BATISTA TAMASSIA SANTOS AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : ANA LUCIA IKEDA OBA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. […]
