—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 576.418 – PB (2005/0068847-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA ADVOGADA : SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA E OUTRO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CLÁUDIA GONDIM CAMPELLO E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 992.167 – RS (2007/0229034-7) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO(S) RECORRIDO : ETORE VANIN ADVOGADO : TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA REPETIÇÃO DE INDÉBITO JUROS […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 62.402 – MG (2006/0064851-3) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES A U TO R : JOÃO BATISTA DA FONSECA ADVOGADO : MARISTELO SIMÕES DE ALMEIDA E OUTRO RÉU : JOSÉ BATISTA DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO : CARLOS CALDEIRA S U S C I TA N T […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.003.867 – SP (2007/0241191-0) R RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN E OUTRO(S) RECORRIDO : OSVALDO LIMA PIRES E OUTROS ADVOGADO : MAGALI BUENO RODRIGUES EMENTA Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 620.218 – GO (2005/0136914-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES EMBARGANTE : MARIA VALDECI LEITE DE SOUSA ADVOGADO : MEURE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTRO(S) EMBARGADO : MAYSON IROCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO : AILTON RODRIGUES DE BARROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.018.368 – MG (2007/0306484-5) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : JOSE RAFAEL ALVES DE MELO ADVOGADO : DANIEL PETTERSEN SALLES E OUTRO(S) RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES TELEFONIA FIXA DISCRIMINAÇÃO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 645.033 – RS (2004/0007568-9) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : FRIMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO : JORGE FERNANDO COSTA DI GIORGIO E OUTRO(S) EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : CRISTINA NEUHAUS E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 779.392 – SP (2006/0117279-6) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : MÁRCIA ALVES MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : CARLOS PRUDENTE CORREA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : ARLETE WOJCIK E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
—————————————————————- AgRg na PETIÇÃO Nº 5.813 – RS (2007/0178871-0) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : CLÁUDIO BANDEIRA DE SOUZA E OUTRO ADVOGADO : ALUÍSIO MARTINS E OUTRO AGRAVADO : TEREZINHA SANTA BRAUN ADVOGADO : ROGÉRIO FERRAZ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898.904 – SP (2007/0107629-1) R RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : VICENTE RICARDO ADVOGADO : ZILDA DE FÁTIMA LOPES MARTIN ALMEIDA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : CLEIDINEIA GONZALES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO […]
