—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809.396 – RJ (2006/0165580-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : NITRIFLEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO : CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO E OUTRO( S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.014754-8/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ENIO JORGE FERNANDES e outros ADVOGADO : Julio Cesar Sampaio Teiira e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE. RETIFICAÇÃO […]
—————————————————————- 00032 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.04.01.012227-6/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : JOSE EVANDIR DA SILVA ADVOGADO : Nilce Lourdes Kappes e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.05.000792-1/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : R C CONTI IND/ COM/ DE CONFECCOES LTDA/ ADVOGADO : Marcos Rodrigues Pereira APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RAZÕES DE APELO DISSOCIADAS. ERRO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885.409 – RS (2007/0095072-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PAULO AITA CACILHAS E OUTRO(S) AGRAVADO : BELMAR ARAMADOS E METALÚRGICA LTDA – MASSA FALIDA ADVOGADO : JOSÉ DARCI PEREIRA SOARES EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL – […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2002.72.00.015289-7/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A ADVOGADO : Fabio Emanuel Iser de Meirelles e outro INTERESSADO : CENTRAIS ELETRICAS […]
—————————————————————- 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.010294-0/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Henrique Martins dos Anjos AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA : MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. LITISPENDÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. À luz dos […]
—————————————————————- 00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.052138-5/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : IDALINA MACHADO ARISTIDES ADVOGADO : Helder Goncalves Dias Rodrigues e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE IBAITI/PR EMENTA […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009206-8/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA APELANTE : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE – FUMSA e outros ADVOGADO : Leonardo Lima Marques APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros INTERESSADO : CARLOS MARION GUERRA SCHNADELBACH ADVOGADO : Carlos Marion Guerra Schnadelbach […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 914.332 – RJ (2007/0001207-4) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : MARISA CÁSSIA BATISTA DE SÁ E OUTRO( S) RECORRIDO : FUNDACÃO CSN PARA O DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ADVOGADO : CLAUDIO JORGE SIQUEIRA […]
