—————————————————————- AgRg no EInf nos EDcl no AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2.938 – TO (2003/0170608-7) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) AGRAVANTE : JOÃO HORÁCIO VIEIRA CAVALCANTE ADVOGADO : FILEMON JUNIOR BATISTA RESENDE E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GURUPI EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. PETIÇÃO INICIAL. INDEFERIMENTO. […]
—————————————————————- 00115 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.029658-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ZILICO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO : Roque Fritzen APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE […]
—————————————————————- 00131 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.053706-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ANAYR CAMARGO ROSANELLI ADVOGADO : Iracildo Binicheski EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027694-2/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : LUIZA GUILHERMINA DOS SANTOS e outros ADVOGADO : Joao Luis Vieira e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : IRANILDO MEDEIROS ADVOGADO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884.094 – RJ (2007/0064961-6) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : ANA MARIA DA SILVA BRITO E OUTRO( S) AGRAVADO : SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA REPR. POR : SÉRGIO DE SOUZA ADVOGADO : CARLOS JOSÉ GUEIROS E […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.683 – SP (2005/0156908-0) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : LUIZ AUGUSTO DE FARIAS E OUTRO(S) T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL […]
—————————————————————- 00131 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005559-8/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LEONOR MENEGASSI TRAVESSIN ADVOGADO : Flavio Roberto Imperador e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. SEGURADO ESPECIAL. BÓIA-FRIA. REQUISITOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.10.004234-5/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : CARLOS ROBERTO MAIA NEVES e outros ADVOGADO : Samuel Chapper e outros EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.038691-8/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ANDES – SINDICATO NACIONAL ADVOGADO : Joao Luiz Arzeno da Silva e outros APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA – CREF/PR ADVOGADO : Lucia Maria Beloni Correa Dias e outros APELADO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 953.081 – RJ (2007/0113758- 8) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : MASTER SAÚDE LTDA ADVOGADO : AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS PROCURADOR : FÁBIO LUIZ DE SOUZA CARVALHO E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO – SUS […]
