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TRF4, 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005692-0/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005692-0/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA APARECIDA SANCHES ADVOGADO : Thais Takahashi e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO. TERMO […]

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TRF4, 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.08.000371-0/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 05/06/2008

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—————————————————————- 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.08.000371-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : POLYU POLIURETANOS LTDA/ ADVOGADO : Adriano Kalfelz Martins e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF […]

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TRF4, 00084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.99.001008-6/SC, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.99.001008-6/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARILDA SA ADVOGADO : Carlos Santos Maria REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ORLEANS/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. […]

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TRF4, 00129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.14.004199-5/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- 00129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.14.004199-5/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : BRUNI IHME ADVOGADO : Saionara Alievi Schierholt e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ELSA RITTER ADVOGADO : Edelgard Toledo Luersen REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF […]

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TRF4, 00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008783-8/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008783-8/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FAUSTINA DA SILVA ADVOGADO : Ana Maria Balbinot Meoti e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE PLANALTO/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]

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TRF4, 00008 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2002.72.00.011990-0/SC, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 05/07/2008

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—————————————————————- 00008 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2002.72.00.011990-0/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : IVONE AURORA DO ESPIRITO SANTO DA ROSA e outros ADVOGADO : Eduardo Carlin Kilian EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA […]