—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929.995 – RJ (2007/0154958-7) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADA : RENATA DO AMARAL GONÇALVES E OUTRO(S) EMBARGADO : DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.035005-4/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE OLINO SIGNORELLI ADVOGADO : Abrahao Alfredo Macaneiro Filho e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. […]
—————————————————————- 00080 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.036739-9/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : DECEMBRINO LEMES ADVOGADO : Roselilce Franceli Campana APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À EXISTÊNCIA DA ALEGADA INCAPACIDADE. PRESENÇA […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.023872-4/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : WILSON RENATO DA SILVA ADVOGADO : Aloisio Jorge Holzmeier e outros REMETENTE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 973.823 – PR (2007/0184144-2) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) RECORRIDO : MOTRIPAR MOINHOS […]
—————————————————————- RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 963.745 – RJ (2007/0254652-7) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI REQUERENTE : EUGÊNIO BELLO CASTINEIRAS ADVOGADO : BASÍLIO GONZALEZ VILLAR REQUERIDO : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO : LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- 00095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.04.007506-7/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DIRLENE DA SILVA DE SOUZA e outros ADVOGADO : Fabio Colonetti REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF E JEF CRIMINAL DE CRICIÚMA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO […]
—————————————————————- 00103 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028188-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : CLAUDETE LOVATEL SOSO ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. 1. O § […]
—————————————————————- 00021 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026335-2/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : ARLETE FRANCISCA FERRARI e outros ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 726.160 – DF (2005/0024992-8) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EVERTON LOPES NUNES E OUTRO(S) EMBARGADO : ENILDA DE AZEVEDO MUNOZ E OUTROS ADVOGADO : ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL – TRIBUTÁRIO – IRRF […]
