TRF4

TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.04.000933-3/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.04.000933-3/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : IRACELIA DANIEL DIAS ADVOGADO : Ernani Dias de Moraes Junior EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. UNIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. […]

TRF4

TRF4, 00095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.08.002926-4/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.08.002926-4/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ELAINE CRISTINE DE SOUZA MOSER ADVOGADO : Antonio Carlos da Cunha e outros : Henri Xavier APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE […]

TRF4

TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.002561-9/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.002561-9/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : COML/ E CEREALISTA ARAPOTI LTDA/ ADVOGADO : Edilson Jair Casagrande e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Honorários advocatícios fios em […]

TRF4

TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020035-4/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/02/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020035-4/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 137/141 INTERESSADO : SCHNEIDER IND/ E COM/ DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA/ ADVOGADO : Edson Luiz dos Santos Difante EMENTA EMBARGOS […]

TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.039894-8/PR, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.039894-8/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ROBELAR PEREIRA MARTINS ADVOGADO : Antonio Miozzo e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA ALUNO-APRENDIZ. TEMPO DE SERVIÇO. O tempo trabalhado como […]

TRF4

TRF4, 00111 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.09.000385-3/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00111 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.09.000385-3/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : WALTER MARINS DE ASSIS ADVOGADO : Marly Aparecida Pereira Fagundes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE PONTA GROSSA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.10.000904-9/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 01/29/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.10.000904-9/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.74 INTERESSADO : DELMAR AIRES LEIVAS EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos declaratórios têm […]

TRF4

TRF4, 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.005999-8/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/02/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.005999-8/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : FOREMAN CONFECCOES LTDA/ ADVOGADO : Marcelo de Lima Castro Diniz e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. […]

TRF4

TRF4, 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.08.000417-6/SC, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 11/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.08.000417-6/SC RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Tania Regina Morastoni EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 100 INTERESSADO : IVO JOAO DE MELO ADVOGADO : Raquel Maria Xavier Goncalves e outros EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00127 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.084197-6/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00127 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.084197-6/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DANILO ALBERTON ADVOGADO : Celio Vitor Betinardi REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO […]