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TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008865-0/RS, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008865-0/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ELZIRA MARIA CELLA BIANCHINI ADVOGADO : Kelli Anne Kremer e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.07.001015-0/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.07.001015-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA FRANCISCA DE ANDRADE SECCO ADVOGADO : Daniela Menegat Biondo REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE […]

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TRF4, 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039185-8/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 02/19/2008

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—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039185-8/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos AGRAVANTE : PETROPOLE TENIS CLUBE ADVOGADO : Daniel Leite Casagrande AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. EXCESSO DE PENHORA. […]

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TRF4, 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023551-4/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023551-4/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : WILSON JOSE MACHADO ADVOGADO : Jayro Jose Fonseca Dornelles e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. Embora não se incluam […]

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TRF4, 00006 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.70.00.015970-7/PR, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00006 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.70.00.015970-7/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Raquel Cristina Baldo Fagundes e outros EMBARGADO : JOSE MAURI DAL NEGRO e outro ADVOGADO : Josiane Rolim de Moura EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. SFH. PES. TABELA PRICE. PRESTAÇÕES. SALDO […]

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TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.034249-5/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.034249-5/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : NOEMIA TRINDADE GOMES ADVOGADO : Rafael Severino Gama APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUUMENTO DA RENDA MENSAL NA MESMA PROPORÇÃO DO REAJUSTE DO VALOR TETO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO PELA […]

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TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.005574-9/SC, Relator Juiz Roger Raupp Rios , Julgado em 03/04/2008

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—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.005574-9/SC RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : ICB IND/ COM/ E SERVICOS LTDA/ e outro ADVOGADO : Jovenil de Jesus Arruda REMETENTE : JUÍZO […]

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TRF4, 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007876-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007876-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : OSCAR RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO : Mauro Antonio Volkmer e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS. INCAPACIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. Quatro são os requisitos para a […]

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TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.014607-2/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.014607-2/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CARLOS NEVES DINIZ ADVOGADO : Nala Rodrigues Diniz e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]

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TRF4, 00038 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2007.70.99.006291-8/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00038 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2007.70.99.006291-8/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ALCIDES RAMOS ADVOGADO : Ronir Irani Vincensi e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE QUEDAS DO IGUACU/PR EMENTA […]