—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.005315-4/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MANOEL BRANDINO PEIXOTO GOMES ADVOGADO : Teodoro Matos Tomaz e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE OSORIO/RS EMENTA […]
—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.003113-6/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : HB COUROS LTDA/ ADVOGADO : Cesar Loeffler e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE […]
—————————————————————- 00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020045-7/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Beatriz Fonseca Donato e outros AGRAVADO : JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA ADVOGADO : Joao Augusto de Almeida EMENTA PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCABIMENTO 1. O rito do cumprimento […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.01.028278-5/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : REGINA CELI TORREGIANI CONTER ADVOGADO : Neusa Rosa Fornaciari Martins e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.07.002621-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : SITIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA/ ADVOGADO : Melissa Martins e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. INADMISSIBILIDADE. 1. Segundo jurisprudência pacífica […]
—————————————————————- 00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.01.002126-8/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CIRINEU LAURINDO FERNANDES ADVOGADO : Alcides Delamure Hess APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Jorge Luis Schmitz e outros EMENTA AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. POUPANÇA. EXTRATOS. – A determinação de que a CEF forneça os […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.017109-9/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : GLACI CALEARO TEDESCO ADVOGADO : Odilon Marques Garcia Junior e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ALUNO-APRENDIZ. […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.03.000958-2/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CEREAIS ITAPUA LTDA/ ADVOGADO : Celso Molinos Gomes APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. INADMISSIBILIDADE. 1. Segundo jurisprudência pacífica do Egrégio […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.02.006600-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : SIMONE PERINI ADVOGADO : Fabiana Carla Camilotti Isaia e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. CONDIÇÃO DE TRABALHO INSALUBRE. MILITAR DENTISTA. GRATIFICAÇÃO DE RAIO-X. A Lei nº 7.923, de 12/12/1989, ao fir em […]
—————————————————————- 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.007370-8/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : DIOMAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : Nilce Lourdes Kappes e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA […]
