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TRF4, 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026792-8/RS, Relator Juiz Federal Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia , Julgado em 02/01/2008

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—————————————————————- 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026792-8/RS RELATOR : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA AGRAVANTE : PAULO RENATO DE TOLEDO LEAL ADVOGADO : Demian Segatto da Costa e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. HABILITAÇÃO. HERDEIROS. INVENTÁRIO. DESNECESSIDADE. ART. […]

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TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.02.000110-1/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/09/2007

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—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.02.000110-1/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Hermeto Rocha do Nascimento e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : GENECI DE FATIMA MORTARI EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São […]

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TRF4, 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.019887-2/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 11/13/2007

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—————————————————————- 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.019887-2/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : MARISOL S/A ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE ERRO DO […]

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TRF4, 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037344-3/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 12/17/2007

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—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037344-3/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : DELMAR HOFFELDER ADVOGADO : Decio Scaravaglioni e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO ACERCA DOS […]

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TRF4, 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037574-9/RS, Relator Juíza Federal Maria Isabel Pezzi Klein (convocada) , Julgado em 02/01/2008

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—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037574-9/RS RELATORA : Juíza Federal Maria Isabel Pezzi Klein (convocada) AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : IVONE FUHR ADVOGADO : Angelo Arruda e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. 1. Atestado subscrito por médico particular, […]

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TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.018543-9/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/09/2007

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—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.018543-9/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : SAOEX S/A SEGURADORA E PREVIDENCIA PRIVADA massa falida ADVOGADO : Claudio Leite Pimentel e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. REGULARIDADE DA CDA. ENCARGO LEGAL DA LEI […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.045697-0/RS, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

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—————————————————————- 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.045697-0/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : DISTRIBUIDORA JOMIN DE ALIMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Daniel Earl Nelson APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS E DA COFINS. O […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.05.011558-8/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 12/17/2007

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—————————————————————- 00006 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.05.011558-8/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : VENILDA ZIMMERMANN ADVOGADO : Antonio Lucidio Cervi e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DELAIR ERNANDES DA SILVA ADVOGADO : Luiz Jocely Soares EMENTA PENSÃO POR MORTE. […]

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TRF4, 00034 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2005.70.00.013221-4/PR, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 02/01/2008

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—————————————————————- 00034 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2005.70.00.013221-4/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : EDILAMAR BARBOSA e outros ADVOGADO : Marciley da Silva Gavioli APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : REDE […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.08.013543-7/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/09/2007

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—————————————————————- 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.08.013543-7/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : COM/ E REPRESENTACOES FERNANDO LTDA/ ADVOGADO : Jose Carlos Schalemberger e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA TRIBUTÁRIO […]