—————————————————————- 00108 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.11.000280-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ELVANDIR DOS SANTOS NETO ADVOGADO : Peri Silveira Fortes e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF CRIMINAL […]
—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031644-7/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : PAULO ROBERTO PANDOLPHO ADVOGADO : Joao Carlos Santin e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRASLADO DE PEÇA ESSENCIAL OU RELEVANTE PARA A COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. […]
—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026019-3/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : CENTRO CLINICO CANOAS LTDA/ ADVOGADO : Alfeu Dipp Muratt e outros AGRAVADO : AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR – ANS ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA VISANDO AO NÃO RESSARCIMENTO DA ANS POR DESPESAS DE BENEFICIÁRIOS DE […]
—————————————————————- 00125 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.005477-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : ALTAIR FERREIRA TEMANSKY ADVOGADO : Walter Cardoso da Silveira e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.02.004701-7/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ERICA BLOEMER MACHADO ADVOGADO : Marlon Jose de Oliveira EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RMI. LIMITAÇÃO AOS VALORES TETO. O valor […]
—————————————————————- 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025807-1/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : JURANDIR PENSO ADVOGADO : Sandra Maria de Queiroz EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. SOLIDARIEDADE PASSIVA DOS ENTES FEDERADOS. PRESENÇA DA VEROSSIMILHANÇA A […]
—————————————————————- 00143 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.12.001727-1/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : JACI POLINA espólio ADVOGADO : Ademir Dallegrave APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF DE CONCÓRDIA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]
—————————————————————- 00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009649-9/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : OTILIA PIRES MATTOS ADVOGADO : Alceste Joao Theobald e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE NÃO RECONHECIDA. A aposentadoria por invalidez […]
—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.12.000076-0/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : ALFONSO CAGNINI e outro ADVOGADO : Antonio Pichetti APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. MATA ATLÂNTICA. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. INDENIZAÇÃO IMPRÓPRIA. POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO SELETIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUSPENSÃO.(Tab) I. É impróprio o pleito […]
—————————————————————- 00166 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.040702-7/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : NAIR BENETTI ADVOGADO : Marcia Maria Pierozan Brul e outro APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ULTRA PETITA. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE […]
