—————————————————————- 00052 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038333-3/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : EMILENA ROSA ERENO ADVOGADO : Lindamar Lemos de Godoy e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. São devidos os […]
—————————————————————- 00060 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.017194-7/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : CARLOS EDUARDO RIBEIRO CURY ADVOGADO : Renata Vermelho Martins e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Joao Ernesto Aragones Vianna EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. IRSM DE FEVEREIRO/94. Nos termos da súmula n.º 77, deste […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.018619-5/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : TRANSCONTINENTAL LOGISTICA S/A ADVOGADO : Bruno Scheidemandel Neto e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.01.004872-5/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : MAXIGUMZ RACOES LTDA/ ADVOGADO : Gustavo Pacher e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO. Embargos de […]
—————————————————————- 00071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.16.000674-8/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : RINALDO DA SILVA ADVOGADO : Jaison Silveira de Souza e outros REMETENTE : JUIZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CIVEL E CRIMINAL DE LAGUNA/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.005650-7/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : DARCILO FABIANE ADVOGADO : Ulisses Melo REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATS. ATIVIDADE […]
—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2007.70.00.008819-2/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA EMBARGANTE : CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – CEU – LTDA/ ADVOGADO : Goncalo Bonet Allage e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA […]
—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.00.008873-0/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : SCHMIDT PEDRAS BRASILEIRAS LTDA/ ADVOGADO : Leandro Schappo EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. MULTA. ART. […]
—————————————————————- 00091 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.010115-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ATAIZE BIASUS DE GODOI ADVOGADO : Tania Maria Pimentel REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.70.00.039180-6/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – FUNASA ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza EMBARGADO : ORLANDO DA SILVA ADVOGADO : Nilton Bussi e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. VANTAGEM FUNCIONAL. DIREITO ADQUIRIDO À REGIME JURÍDICO. INOCORRÊNCIA. DOUTRINA E […]
