—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.008539-4/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : SERGIO GALVAN ADVOGADO : Antonio Celso de Oliveira Figueiredo e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE CASCAVEL EMENTA […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AR Nº 2007.04.00.018051-3/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBGTE : INSS EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : VILMA TEREZINHA MEDEIROS CORREA ADVOGADO : Luciano Dib Simao e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJULGAMENTO […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.00.010009-8/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Renato de Castro Moreira EMBARGADO : THELMA LILIAN SANTANA DE SOUZA ADVOGADO : Otavio Piva e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. DIPLOMA EXPEDIDO POR […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.040576-4/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : ANTONIO ALVES NATEL e outro ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros EMENTA EMBARGOS […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.014623-1/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VERA MARIA COSMES ADVOGADO : Daiane Conte e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.70.03.000104-7/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : MARIO MACOTO YUTANI e outro ADVOGADO : Rogerio Verdade EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Adenilson Cruz e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. Os […]
—————————————————————- 00022 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.72.05.002534-0/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : MADEIREIRA HOE E KLEMANN LTDA/ EPP ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros INTERESSADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Jose Maria Arnt […]
—————————————————————- 00018 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021622-2/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVADO : MARLENE LUIZINHA BERTELLI FLORES e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO DE […]
—————————————————————- 00029 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.00.000532-0/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA PARTE AUTORA : ALDORINDO GANZER ADVOGADO : Decio Scaravaglioni PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA MANDADO DE […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.008534-2/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : BERNARDO FERREIRA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO : Fabio Stefani e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.309 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 […]
