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TRF4, 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027234-1/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 11/26/2007

—————————————————————- 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027234-1/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : SERGIO NICOLAU SCHAPKE ADVOGADO : Marcelo Antonio Zago e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. LOCALIZAÇÃO DE BENS. PENHORA “ON LINE”. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. A nova […]

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TRF4, 00057 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028742-3/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/15/2008

—————————————————————- 00057 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028742-3/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler AGRAVADO : CENIRA MENDES DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE […]

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TRF4, 00002 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.033691-7/PR, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 03/24/2008

—————————————————————- 00002 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.033691-7/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 13 / 1234 AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros REU : AMILTON DA VEIGA ADVOGADO : Fabrício Von M. Campezatto : Wladimir Corradi Coelho REU : […]

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TRF4, 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.019680-2/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.019680-2/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA/ e outros ADVOGADO : Cristiano Wagner e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler : Jose Inacio Rodrigues Sedrez INTERESSADO : INTEROCEAN AGENCIAS MARITIMAS […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.022940-2/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.022940-2/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – FUNASA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : ALESSANDRA ENEIDA DE DAVID BRAGA LEQUES ADVOGADO : Ana Paula Rubbo REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE PORTO ALEGRE EMENTA ADMINISTRATIVO. PENSÃO. PRORROGAÇÃO. […]

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TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.000167-0/SC, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/15/2008

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.000167-0/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : ROSELI VICENTE e outros ADVOGADO : Luiz Fernando Kremer APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR CIVIL. INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXECUTIVA (GAE). LEI Nº 11.091/2005. NOVO […]

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TRF4, 00018 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.04.01.039466-1/RS, Relator Des. Federal Élcio Pinheiro De Castro , Julgado em 03/24/2008

—————————————————————- 00018 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.04.01.039466-1/RS RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO IMPETRANTE : TATIANA CRISTINA PAMPLONA DE MEDEIROS ADVOGADO : Charles Knihs de Medeiros e outros IMPETRADO : DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.026300-3/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.026300-3/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : CLINICA DE OLHOS DR. MURILO VALLADARES DOMINGUES S/S LTDA/ ADVOGADO : Abelardo Franco Junior e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. IRPJ. CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES. ARTS. 20 […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.135679-0/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.135679-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : PAULO ROBERTO ARMANI TAGLIANI e outros ADVOGADO : Claudemir da Conceicao Correa e outros APELADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG ADVOGADO : Paulo Roberto Rubira EMENTA EXECUÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. 3,17%. AGRAVO RETIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. […]

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TRF4, 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016354-0/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/15/2008

—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016354-0/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : VALDECIR RODRIGUES ADVOGADO : Indianara Farias de Camargo e outro AGRAVADO : CIA/ DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBA – COHAB CT : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SFH. COBERTURA SECURITÁRIA DO FINANCIAMENTO EM RAZÃO DE SINISTRO […]

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