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TRF4, 00144 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.033917-9/PR, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00144 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.033917-9/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : FRANCISCA CANDIDO AUGUSTO ADVOGADO : Edenan Martinez Bastos e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA […]

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TRF4, 00006 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.70.02.004567-4/PR, Relator Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado , Julgado em 05/16/2008

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—————————————————————- 00006 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.70.02.004567-4/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO REL. ACÓRDÃO : Des. Federal NÉFI CORDEIRO EMBARGANTE : PAULO SERGIO GUIMARAES DE MEDEIROS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. DESCAMINHO. INSIGNIFICÂNCIA. DENÚNCIA RECEBIDA 1. Aplica-se […]

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TRF4, 00005 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.038193-9/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00005 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.038193-9/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AUTOR : DANIEL GALUCH ADVOGADO : Eduardo Antonio Bossolan e outro REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V, DO CPC. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. FGTS. AUSÊNCIA DE PODERES ESPECIAIS DO […]

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TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.019873-6/PR, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/30/2007

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—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.019873-6/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA EMBARGANTE : LIDIA HANASHIRO TOBE ADVOGADO : Marcelo Fernandes Polak e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. […]

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TRF4, 00166 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.07.001448-2/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00166 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.07.001448-2/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : GOMERCINDO DA ROSA GOMES ADVOGADO : Mateus Ferreira Leite e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. SEGURADO ESPECIAL. BÓIA-FRIA. REQUISITOS. PRESCRIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]

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TRF4, 00021 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.00.034909-9/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00021 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.00.034909-9/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : JACOB MAESTRI FILHO e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. SERVIDORES. JUROS DE MORA. LEI Nº 9.494/97, ART. 1º-F. […]

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TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.032636-9/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/30/2007

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—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.032636-9/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : CATHARINA DA SILVA DUARTE ADVOGADO : Guilherme Pfeifer Portanova e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. COEFICIENTE DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. […]

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TRF4, 00185 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.000509-8/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00185 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.000509-8/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DIRCE ROSA COELI ADVOGADO : Otavio Cadenassi Netto REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE RIBEIRAO CLARO/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR […]

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TRF4, 00014 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.71.08.006710-9/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00014 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.71.08.006710-9/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : PEDRO ORTENCIO DE SOUZA ADVOGADO : Rosaria de Fatima da Silva Barcellos PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.008041-8/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/30/2007

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—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.008041-8/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : MARIA DE LOURDES KOLESZA ADVOGADO : Waldir Francescheto APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA […]