—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.08.006185-4/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LAUDELINO FRAGA DA CUNHA ADVOGADO : Monica Eltz REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA TEMPO DE SERVIÇO RURAL EM REGIME DE ECONOMIA […]
—————————————————————- 00107 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.034725-5/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : DIVACIR CHAN COUTINHO e outros ADVOGADO : Karenine Popp e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.02.001316-3/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.28 INTERESSADO : ELIO TASQUETTO ME EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos declaratórios têm […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.11.004969-1/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : JOFRAN EMBALAGENS LTDA/ ADVOGADO : Gilberto Severo de Souza EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.311/324 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.02.005022-2/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ELMIRA NEUBAUER PEDROSO ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. FUNDAMENTAÇÃO […]
—————————————————————- 00123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003527-7/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA […]
—————————————————————- 00018 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.72.02.009151-2/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA PARTE AUTORA : ASTRIGI E FILHO LTDA/ – EPP ADVOGADO : Marcos Antonio Santos de Oliveira e outro : Franco Gelavir Mella : Fernanda Matte França PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.002989-8/SC RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : ENCOSUL ADMINISTRACAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA/ ADVOGADO : Dante Aguiar Arend e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. PRESCRIÇÃO. SÚMULA Nº 106 DO STJ. Ajuizada […]
—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008901-0/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : MARIA TRACZINSKI SPANIOL ADVOGADO : Hilda Kronbauer e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR TESTEMUNHAS. PROCEDÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE […]
—————————————————————- 00139 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.019998-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ANTONIO SOZO DE CASTILHO ADVOGADO : Ulisses Melo APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PAGAMENTO DE VALORES EM ATRASO. AÇÃO REVISIONAL. Proposta ação de […]
