—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 940.281 – PR (2007/0187550-0) Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 120 Brasília, terça-feira, 15 de abril de 2008 RELATOR : MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ PROCURADOR : LISIENNE DO ROCIO MELLO MARON MACHADO LIMA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 925.815 – RS (2007/0031735-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : ELOHY TERESINHA BATISTA E OUTROS ADVOGADO : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : GISLAINE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 805.791 – RS (2005/0212157-8) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO : ELTON ALTAIR COSTA RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÍNTIA TOCCHETTO KASPAEY E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO DE INDÉBITOS. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES EXPURGADOS DA INFLAÇÃO. ENTENDIMENTO PACIFICADO NESTA CORTE. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 447.015 – PR (2002/0080479-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO ADVOGADO : MARCELO CARON BAPTISTA E OUTRO EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA ADVOGADO : MARCIA SILVEIRA DE BARROS […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 854.905 – PR (2006/0123927-2) Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 121 Brasília, quarta-feira, 16 de abril de 2008 R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S) EMBARGADO : BUFFET TOPO GIGIO LTDA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 763.889 – RS (2005/0108879-2) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL – SINDISERF/ RS ADVOGADO : FELIPE CARLOS SCHWINGEL E OUTRO( S) INTERES. : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FNS PROCURADOR : ANTÔNIO MARCOS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 885.570 – SP (2006/0200120-5) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : SANTACONSTÂNCIA TECELAGEM S/A ADVOGADOS : PEDRO WANDERLEY RONCATO E OUTRO(S) MIRIAN TERESA PASCON E OUTRO RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JÚLIO CESAR CASARI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862.228 – MG (2007/0041648-8) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : NILTON CÉLIO LOCATELLI E OUTRO(S) EMBARGADO : PAULO ROBERTO HUEBRA E OUTRO ADVOGADO : MARIA FALKEMBACH DE LEÃO E OUTRO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 753.850 – SC (2005/0086646- 9) RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY E OUTRO(S) AGRAVADO : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL SANTA CATARINA ADVOGADO : JOAO BATISTA XAVIER DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 912.152 – RS (2007/0159553-1) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA ADVOGADO : MARCELO CÂMARA PEREIRA AGRAVADO : MURILO DE ARAÚJO E ALMEIDA ADVOGADO : REGIS EDUARDO TORTORELLA EMENTA PROCESSUAL CIVIL – RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO […]
