—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 942.389 – SP (2007/0070709-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP PROCURADOR : SILVIA DE SOUZA PINTO AGRAVADO : RAUL JOSÉ FERNANDES E OUTROS ADVOGADO : MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS EMENTA PROCESSUAL CIVIL – […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 953.427 – RJ (2007/0224632-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADA : ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : FERNANDO DOS SANTOS DIONÍSIO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 516.382 – RJ (2003/0041759-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : THEREZA ROSA MARTINS SIMÕES ADVOGADO : WALDOMIRO ARAÚJO DIAS E OUTRO( S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. 1. Ausentes as hipóteses […]
—————————————————————- SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 2.517 – EX (2007/0251382-3) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES REQUERENTE : RAYMOND TODD NEILSON ADVOGADOS : LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA E OUTRO(S) JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ NETO E OUTRO( S) REQUERIDO : ARTHUR DAVID GORDIN ADVOGADO : ALTAIR MAGNO GAVIAO EMENTA SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO. REQUISITOS. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 806.051 – SP (2006/0180877-5) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : UNILEVER BRASIL LTDA ADVOGADO : ANDERSON CRYSTIANO DE ARAUJO ROCHA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182/STJ. 1. […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 70.717 – SP (2006/0202597-1) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) A U TO R : SIDNEY RAMOS RIBEIRO ADVOGADO : ISABEL T G COIMBRA E OUTRO(S) RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS S U S C I TA N […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 890.105 – SC (2006/0210376- 3) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : BERENICE FERREIRA LAMB E OUTRO( S) AGRAVADO : CATHERINE CARNEIRO E OUTROS ADVOGADO : KASSIANO COSTA MACHADO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 792.785 – SC (2005/0172329-8) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE TUBARÃO ADVOGADO : LETÍCIA BIANCHINI DA SILVA E OUTRO( S) EMBARGADO : FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO : ADEMAR MADEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 976.715 – SP (2007/0190130-1) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PATRÍCIA MARA DOS SANTOS SAAD NETTO E OUTRO(S) RECORRIDO : PATRÍCIA RÚBIA CAVALARI ADVOGADA : MARIA ELIZA MAC-CULLOCH PAIS COSTA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – RESCISÃO DO CONTRATO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872.198 – MS (2007/0042403-6) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PROCURADOR : ULISSES SCHWARZ VIANA E OUTRO(S) AGRAVADO : WILSON ANTUNES CHALEGA ADVOGADO : AURISTELA MACHADO VIDAL – DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL […]
