—————————————————————- AgRg na PETIÇÃO Nº 3.348 – ES (2004/0114488-2) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : DAVID LACERDA FAFÁ ADVOGADO : MARCELO MARTINS ALTOÉ E OUTRO( S) AGRAVADO : JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZ ADVOGADO : RODRIGO LOUREIRO MARTINS EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. ARTIGO 105, […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 978.285 – SP (2007/0186486-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : FERNANDO NETO BOITEUX E OUTRO( S) RECORRIDO : SOFTOUR VIAGENS E TURISMO LTDA EMENTA PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR IRRISÓ- RIO – ARQUIVAMENTO SEM BAIXA – JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA PELA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 763.019 – RJ (2005/0099605-1) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA ADVOGADO : ROQUE LÚCIO PONZI E OUTRO(S) RECORRIDO : EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 614.738 – PR (2003/0216890-8) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : RUI AFONSO TOMÉ E OUTROS ADVOGADO : AFONSO CESAR DIAS COLLIN RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : PARÁCLITO JOSÉ BRAZEIRO DE DEUS E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 828.747 – SP (2006/0239169-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : SÔNIA MARIA FERREIRA SILVA TROCHI ADVOGADO : DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JULIANA FURTADO COSTA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. AGRAVO REGIMENTAL NO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 632.421 – RS (2004/0139484-4) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DANILO THEML CARAM E OUTRO(S) AGRAVADO : CLÍNICA DE HEMODIÁLISE SÃO LEOPOLDO LTDA ADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA FALCÃO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – VIOLAÇÃO DO ARTIGO 111 DO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 848.494 – PR (2006/0098726-0) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) AGRAVADO : NELSON SCHUSTER – ESPÓLIO REPR.POR : IDALINA BEFFART SCHUSTER ADVOGADO : MAURO ANDRÉ KRUPP E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 739.794 – SP (2005/0055704-3) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : JOSÉ ROBERTO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO : JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JUNIOR E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – ICMS – EMBARGOS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 873.371 – DF (2006/0161788-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : JULIA GOMES LUND E OUTROS ADVOGADO : SUZANA ANGÉLICA PAIM FIGUEIREDO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO JUDICIAL DETERMINANDO A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VÍTIMAS DA “GUERRILHA DO ARAGUAIA”, BEM […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 914.536 – SP (2007/0002761-7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DANO AO MEIO AMBIENTE – QUESTÕES NÃO DISCUTIDAS […]
