—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 804.004 – RJ (2006/0162025-3) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADOS : CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E OUTRO(S) MICAELA DOMINGUEZ DUTRA E OUTRO( S) AGRAVADO : GIZELLI SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO : ANTÔNIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 830.826 – MG (2006/0215164-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : CELSO PEREIRA ADVOGADO : ROBSON RAFAELI CAIXETA E OUTRO( S) EMBARGADO : CANELA S/A E OUTRO(S) ADVOGADO : MARCO TULLIO BRAGA E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 844.066 – ES (2006/0250704-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL – FEMCO ADVOGADO : SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E OUTRO(S) AGRAVADO : ARLINDO AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO : LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853.231 – SP (2006/0272249-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS SERRA BONITA LTDA ADVOGADO : NELSON DE MENEZES PEREIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : REINALDO CORRÊA DA SILVA MEYER ADVOGADO : REINALDO CORRÊA DA SILVA MEYER (EM […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862.820 – SP (2007/0030880-0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : GLADSTON RULO E OUTRO ADVOGADO : ALEXANDRE RAYMUNDO E OUTRO AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A – BANESPA ADVOGADO : JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872.414 – RJ (2007/0042705-4) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : UNIMED PETRÓPOLIS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS : ANDRÉA LÚCIA DE ANDRADE AMAZONAS COELHO E OUTRO(S) RODRIGO RAMPINI CHAVES AGRAVADO : ALOYSIO MARTINS DE ARAÚJO – ESPÓ- LIO REPR. POR : […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879.225 – RS (2007/0062048-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MJR PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO : RICARDO AMADO CIRNE LIMA E OUTRO( S) AGRAVANTE : JOÃO VIEIRA DE MACEDO JÚNIOR ADVOGADO : FERNANDO NOAL DORFMANN E OUTRO( S) AGRAVADO : NELCIS BRAGA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882.571 – SP (2007/0077717-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTOPORTLAND ABCP ADVOGADO : MÁRCIO PESTANA E OUTRO(S) AGRAVADO : POZOLANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : MARCELO MOREL GIRALDES E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884.544 – DF (2007/0078639-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : GERALDO DE MEDEIROS PINHEIRO ADVOGADO : GERALDO DE MEDEIROS PINHEIRO E OUTRO(S) AGRAVADO : ARCANJO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA ADVOGADO : EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887.850 – SP (2007/0073874-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : BENEDITA RIBEIRO DE OLIVEIRA COMIN E OUTROS ADVOGADO : SERGIO MANTOVANI E OUTRO(S) AGRAVADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADO : LUÍS GUSTAVO VASQUES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL […]
