—————————————————————- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.020 – DF (2004/0141783-5) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA IMPETRANTE : PEDRO DE ARBUES MARTINS ALVAREZ ADVOGADO : FERNANDO DE SANTA ROSA E OUTRO IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA IMPETRADO : COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO IMPETRADO : SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 967.533 – RS (2007/0160153-0) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS E OUTRO PROCURADOR : GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO(S) RECORRIDO : ANA MARIA GOMES DE SOUZA ADVOGADO : TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO EMENTA TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 68.818 – CE (2006/0188004-6) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS E OUTRO(S) EMBARGADO : FRANCISCO UCHOA SOBRINHO ADVOGADO : ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 985.625 – MG (2007/0214599-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) RECORRENTE : MARTA MARIA PEREIRA ADVOGADO : FRANCISCO ROGERIO MOREIRA BARQUETTE E OUTRO(S) RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 576.418 – PB (2005/0068847-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA ADVOGADA : SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA E OUTRO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CLÁUDIA GONDIM CAMPELLO E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 992.167 – RS (2007/0229034-7) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO(S) RECORRIDO : ETORE VANIN ADVOGADO : TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA REPETIÇÃO DE INDÉBITO JUROS […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 62.402 – MG (2006/0064851-3) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES A U TO R : JOÃO BATISTA DA FONSECA ADVOGADO : MARISTELO SIMÕES DE ALMEIDA E OUTRO RÉU : JOSÉ BATISTA DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO : CARLOS CALDEIRA S U S C I TA N T […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.003.867 – SP (2007/0241191-0) R RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN E OUTRO(S) RECORRIDO : OSVALDO LIMA PIRES E OUTROS ADVOGADO : MAGALI BUENO RODRIGUES EMENTA Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 620.218 – GO (2005/0136914-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES EMBARGANTE : MARIA VALDECI LEITE DE SOUSA ADVOGADO : MEURE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTRO(S) EMBARGADO : MAYSON IROCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO : AILTON RODRIGUES DE BARROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.018.368 – MG (2007/0306484-5) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : JOSE RAFAEL ALVES DE MELO ADVOGADO : DANIEL PETTERSEN SALLES E OUTRO(S) RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES TELEFONIA FIXA DISCRIMINAÇÃO […]
