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—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.018.368 – MG (2007/0306484-5) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : JOSE RAFAEL ALVES DE MELO ADVOGADO : DANIEL PETTERSEN SALLES E OUTRO(S) RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES TELEFONIA FIXA DISCRIMINAÇÃO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 645.033 – RS (2004/0007568-9) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : FRIMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO : JORGE FERNANDO COSTA DI GIORGIO E OUTRO(S) EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : CRISTINA NEUHAUS E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 779.392 – SP (2006/0117279-6) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : MÁRCIA ALVES MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : CARLOS PRUDENTE CORREA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : ARLETE WOJCIK E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
—————————————————————- AgRg na PETIÇÃO Nº 5.813 – RS (2007/0178871-0) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : CLÁUDIO BANDEIRA DE SOUZA E OUTRO ADVOGADO : ALUÍSIO MARTINS E OUTRO AGRAVADO : TEREZINHA SANTA BRAUN ADVOGADO : ROGÉRIO FERRAZ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898.904 – SP (2007/0107629-1) R RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : VICENTE RICARDO ADVOGADO : ZILDA DE FÁTIMA LOPES MARTIN ALMEIDA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : CLEIDINEIA GONZALES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 86.449 – SE (2007/0121941-2) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI A U TO R : EDSON DA SILVA E OUTROS ADVOGADO : ANDRÉ RODRIGUES ESPÍNOLA E OUTRO( S) RÉU : TELEMAR NORTE LESTE S/A RÉU : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL S U S C […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929.114 – PA (2007/0171242-9) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : ANTÔNIO SABÓIA DE MELO NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : VERÔNICA BASTOS MACHADO ADVOGADO : BENEDITO CORDEIRO NEVES EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 712.918 – PR (2006/0252770-5) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN EMBARGADO : FRANCISCO CORREIA GODOY ADVOGADO : ADJAIME MARCELO ALVES DE CARVALHO E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO […]
