—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.010.188 – SP (2007/0280926-6) R RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN E OUTRO(S) RECORRIDO : SÉRGIO ZEPELLINI E OUTROS ADVOGADO : GILSENO RIBEIRO CHAVES FILHO EMENTA PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS À EXECUÇÃO FGTS ART. 535 DO CPC […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 933.755 – SP (2007/0146955-0) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : EMPÓRIO MK LTDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ AGUION E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO TRICURY S/A ADVOGADO : ALESSANDRA GUEDES WEINGRILL E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 259.847 – SP (2000/0049676-6) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA EMBARGANTE : RAMILO AMARAL VERDASCA PROCURADOR : WALDIR FRANCISCO HONORATO JUNIOR – DEFENSOR PÚBLICO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ROUBO. PRETENDIDA REVISÃO DO JULGADO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 724.424 – RS (2005/0009331-5) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : BEST COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO : EMÍLIA BORGES E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : CRISTINA NEUHAUS E OUTRO(S) EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ICMS. RECOLHIMENTO ANTECIPADO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853.350 – SP (2006/0284154-5) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : YUNES PARTICIPAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E NOGÓCIOS LTDA ADVOGADO : ROGERIO LAURIA TUCCI E OUTRO(S) AGRAVADO : BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA ADVOGADO : RICARDO LUIZ IASI MOURA E OUTRO(S) EMENTA DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 863.342 – SP (2007/0007769-8) R E L ATO R : MINISTRO ARI PARGENDLER AGRAVANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS ADVOGADO : ELISEU KLEIN E OUTRO(S) AGRAVADO : FANAUPE S/A FÁBRICA NACIONAL DE AUTO PEÇAS ADVOGADO : MARCELO MONZANI INTERES. : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905.823 – RJ (2007/0145126-6) R RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : SYLVIA DAS NEVES MOREIRA ADVOGADO : LUCIANE COIMBRA MENDONÇA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORIGINÁRIA AJUIZADA EM DATA ANTERIOR À […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 615.303 – PR (2005/0083200-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA R.P/ACÓRDÃO : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : RIO PRETO REFRIGERANTES S/A E OUTROS ADVOGADO : ROMEU SACCANI E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 999.177 – PB (2007/0248109- 7) R RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : JOSÉ SADY FALCÃO E OUTROS ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA E OUTRO(S) AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO : BERILO RAMOS BORBA E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 741.835 – SP (2007/0097827-6) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAB-CLIN S/C LTDA ADVOGADO : RODRIGO DO AMARAL FONSECA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER E OUTRO(S) […]
