—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899.819 – RS (2007/0129649-0) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE TIO HUGO PROCURADOR : ADRIANO MARCELO RAMBO EMBARGADO : VOLMIR WENTZ E OUTROS ADVOGADO : LEILA MARIA ÂNGELA DAMIAN E OUTRO( S) EMENTA Processual civil. Embargos de declaração […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 915.466 – RS (2007/0003239-5) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO( S) AGRAVADO : JAIR MÁRCIO HENZEL ADVOGADO : NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO( S) EMENTA Bancário. Agravo regimental […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925.675 – RS (2007/0158025-4) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A – CAPAF ADVOGADOS : IÁRA KRIEG DA FONSECA E OUTRO(S) JOÃO PIRES DOS SANTOS SÉRGIO LUÍS TEIXEIRA DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 696.269 – AL (2004/0149935-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOÃO FERREIRA SOBRINHO E OUTRO( S) AGRAVADO : PLANTES PLANEJAMENTO TÉCNICO E SERVIÇOS AGROPECUARIOS ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO MEDIANTE CÓPIA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885.985 – SP (2007/0096433-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : IRMÃOS MANTELLI LTDA E OUTROS ADVOGADO : MARCELO BIAZON E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : DENISE STAIBANO GONÇALVES MANSO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937.395 – MG (2007/0185738-5) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉ- TICA DE MINAS GERAIS – SINDIELETRO MG ADVOGADO : FREDERICO GARCIA GUIMARÃES E OUTRO( S) AGRAVADO : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR : FLÁVIO COUTO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 998.379 – PB (2007/0182126-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO( S) RECORRIDO : EDMILSON PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO : JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. DEMANDA ENTRE […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 219.904 – AM (1999/0054794-2) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A ADVOGADO : WALDIR SIQUEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : OILSON JOSÉ ZANLORENZI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 719.302 – RS (2005/0012889-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : GUAZZELLI PERUCHIN E BERTOLUCI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : ROGER CAETANO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 165, […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 795.992 – RS (2005/0185309-4) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : S H ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ADVOGADO : JOSÉ RICARDO IBIAS SCHÜTZ E OUTRO AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA DA GRAÇA HAHN E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. […]
