—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 767.434 – RJ (2005/0116853-1) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE : SIZINO DE SOUZA ROCHA ADVOGADO : GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL E OUTRO(S) RECORRIDO : UNIÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONFIGURADA. QUESTÃO RELATIVA À […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 31.572 – CE (2003/0194903-4) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE : ANTÔNIO VALDIR DE ALMEIDA IMPETRADO : SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PA C I E N T E : RIVÂNIA MARIA NOVAIS FERRER EMENTA HABEAS CORPUS. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 53.305 – SP (2006/0017362-5) R E L ATO R A : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : MIGUEL PEREIRA NETO E OUTROS IMPETRADO : SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PA C I E N T E : ABRAHAM KASINSKI PA C I E N T […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 89.937 – PR (2007/0208715-4) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) IMPETRANTE : EDMAR JOSÉ CHAGAS E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PA C I E N T E : FÁBIO VIEIRA CÉSAR (PRESO) EMENTA PROCESSUAL PENAL – HABEAS […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 703.721 – MT (2004/0143351-0) R E L ATO R : MINISTRO NILSON NAVES EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : DIVINO MARCIANO DA SILVA ADVOGADO : THUCYDIDES FRANCISCO CONCEIÇÃO ALVARES INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA Embargos de declaração (descabimento). Rediscussão do mérito […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933.514 – SE (2007/0169899-7) R E L ATO R : MINISTRO NILSON NAVES AGRAVANTE : ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR : GISELE DE ASSIS CAMPOS E OUTRO(S) AGRAVADO : LUCILA MORAES CHAVES E OUTROS ADVOGADO : ALESSANDER SANTOS BARBOSA E OUTRO( S) EMENTA Ação de cobrança. Restituição de valores. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848.268 – PR (2006/0267562-4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) AGRAVADO : ANTONIO HOFMANN ADVOGADO : COSME PINTO DE CARVALHO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 967.944 – CE (2007/0159192-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS PROCURADOR : ANELIZIA MONTEIRO BEZERRA E OUTRO( S) EMBARGADO : ANDRÉ LUIZ COELHO DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO : HELDER LIMA DE LUCENA EMENTA EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 838.758 – SC (2006/0077548-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : LAURIMAR RAFAEL DO ROSÁRIO ADVOGADO : CRISTINA ELIAS NASCHENWENG ESPINDOLA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – RECURSO ESPECIAL – AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 940.857 – MG (2007/0070467-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ELIAS DE SOUZA ADVOGADO : LÍLIAN FONSECA PEREIRA E OUTRO RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE […]
