TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.04.01.003292-8/PR, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.04.01.003292-8/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : SEBASTIAO FRANCISCO DIAS ADVOGADO : Dalton Chitolina REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE CASCAVEL EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO. CONTRIBUIÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.70.00.002838-1/PR, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 05/02/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.70.00.002838-1/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ARAMIS ANTONIO NICKEL ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.021875-9/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/24/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.021875-9/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : METAMORFOSE CLINICA DE MEDICINA FLEBOESTETICA E ANGIOLOGIA LTDA/ ADVOGADO : Carlos Cesar Macedo Reblin APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. IRPJ. CSLL. LEI N.º 9.249/95. SERVIÇOS HOSPITALARES. DEFINIÇÃO. CONCEITO INDETERMINADO. PRESCRIÇÃO. 1. Prescritos […]

TRF4

TRF4, 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026834-9/PR, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/28/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026834-9/PR RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : W S DE OLIVEIRA FILHO E CIA/ LTDA/ e outro ADVOGADO : Silvio Sunayama de Aquino e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : NEUZA SILVA DE OLIVEIRA EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]

TRF4

TRF4, 00021 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.008565-1/SC, Relator Juiz Federal Marcelo De Nardi , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00021 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.008565-1/SC RELATOR : Juiz Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CREA/SC ADVOGADO : Joao Batista Xavier da Silva APELADO : GUSTAVO BITTENCOURT CALDAS ADVOGADO : Elaine Teresinha Kipper e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL […]

TRF4

TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2001.71.00.005602-6/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 05/05/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2001.71.00.005602-6/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : VALDECI DEGIAMPIETRO VAZ e outros ADVOGADO : Felipe Neri Dresch da Silveira e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – FUNASA ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS […]