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TRF4, 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.71.00.031191-9/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 09/26/2007

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—————————————————————- 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.71.00.031191-9/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : MARIA BARCELLOS MACHADO ADVOGADO : Marcelo Lipert e outros EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. RESÍDUO DE 3,17%. DIFERENÇAS. JUROS DE MORA. TAXA DE 6% AO […]

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TRF4, 00004 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028101-9/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

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—————————————————————- 00004 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028101-9/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : ZENIR UCHA AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Forte no disposto no art. 557, […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.05.002699-9/PR, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/11/2007

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—————————————————————- 00010 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.05.002699-9/PR RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : SLAVIEIRO DE CASCAVEL LTDA/ ADVOGADO : Sandro Wilson Pereira dos Santos e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF E JEF CRIMINAL DE CASCAVEL EMENTA […]

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TRF4, 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.07.002446-6/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/25/2008

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—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.07.002446-6/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LAURI CARVALHO CESAR ADVOGADO : Reny Tito Heinzen e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF […]

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TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.71.01.002597-4/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 09/26/2007

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—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.71.01.002597-4/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBGTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA RIO GRANDE LTDA/ ADVOGADO : Andre Duarte Gandra e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO. 1. Cabíveis os […]

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TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.030132-4/PR, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

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—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.030132-4/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE : FRIGMA IND/ DE ALIMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Eustáquio de Oliveira Junior e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Osvaldo Nechi EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.70.05.000114-2/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/11/2007

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.70.05.000114-2/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : UNIMED DE FRANCISCO BELTRAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA/ ADVOGADO : Ciro Alberto Piasecki : Marco Andre Soni Bacelar : Marco Tulio de Rose : Liliana Berry Veiga de Rose : Sandra Alves […]

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TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.027179-4/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/25/2008

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—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.027179-4/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IRINEU BRINGHENTTI ADVOGADO : Flavio Calgaro e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CONCORDIA/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO […]