—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 969.828 – SP (2007/0169642-3) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : ROGÉRIO MOREIRA E OUTRO ADVOGADO : ZILDA ÂNGELA RAMOS COSTA E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO PROCURADOR : MIRNA CIANCI E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915.680 – SP (2007/0164405-2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : BERENICE RIBEIRO E OUTROS ADVOGADO : EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP PROCURADOR : ELIANA POLASTRI PEDROSO E OUTRO( S) EMENTA […]
—————————————————————- 00001 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023946-5/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : MAQUIMOVEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA/ ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE AGRAVO DE […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.72.05.002087-1/SC RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : RODOSERVICE ENG/ CIVIL LTDA/ massa falida ADVOGADO : Ivan Luciano do Nascimento REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF CRIMINAL EXEC.FISCAIS E JEF CRIMINAL DE BLUMENAU EMENTA TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.014239-8/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : SONIA DA SILVA MARTINS espólio ADVOGADO : Raquel Paese APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. […]
—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EIAC Nº 2004.71.00.018607-5/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : SALMANAZAR DA PORCIUNCULA ROYES ADVOGADO : Jorge Rene Perez Pereira e outros INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Dione Lima da Silva e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SFH. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES. OMISSÃO. […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 86.489 – SP (2007/0121948- 5) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO A U TO R : ELIANA DE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO : KÁTIA REGINA MANTOVANI RÉU : DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP S U S C I TA N T […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 25.281 – SP (2007/0228290-4) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES RECORRENTE : OLGA ELENA WEISCHTORDT ADVOGADO : OLGA E WEISCHTORDT (EM CAUSA PRÓPRIA) RECORRIDO : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL POP ADVOGADO : DANIEL CABECA TENÓRIO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. VIA IMPRÓPRIA. DECISÃO IMPUGNADA. OBJETO DE RECURSOS ANTERIORES. […]
—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.005731-7/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : SIBA COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Francisco Machado EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. Os embargos […]
—————————————————————- 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029837-8/SC RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA AGRAVANTE : KOERICH COM/ E CONSTRUÇÃO LTDA/ e outros ADVOGADO : Marcelo Andre Pierdona e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. COMPENSAÇÃO. DIREITO DECORRENTE DE LEI. Há […]
