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TRF4, 00057 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.001714-9/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/18/2007

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—————————————————————- 00057 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.001714-9/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : PAULO ROBERTO PERROT ADVOGADO : Aloisio Jorge Holzmeier e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.233-236 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

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TRF4, 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.05.007806-8/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.05.007806-8/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INACIO MARCARINI ADVOGADO : Afonso Zago APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REGRAS ANTERIORES À EC 20/98. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. […]

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TRF4, 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038085-0/PR, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/09/2008

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—————————————————————- 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038085-0/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : JOAO LUIZ FABRE e outros ADVOGADO : Michele Giamberardino Fabre e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : ONDINA IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA massa falida ADVOGADO : […]

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TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.01.001343-4/RS, Relator Juiz Roger Raupp Rios , Julgado em 02/19/2008

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—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.01.001343-4/RS RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : RADIO CASSINO DE RIO GRANDE LTDA/ ADVOGADO : Elza Mara Machado Oliveira EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ABANDONO DA CAUSA. 1. Não há óbice legal à extinção […]

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TRF4, 00073 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025243-3/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/18/2007

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—————————————————————- 00073 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025243-3/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MANOEL ANSELMO DA COSTA GRAVINA ADVOGADO : Anaury Sperb Barreto EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO […]

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TRF4, 00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.053677-3/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.053677-3/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : SEBASTIAO VARAL sucessão ADVOGADO : Jair Poletto Lopes e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE PASSO FUNDO […]

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TRF4, 00018 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036810-1/PR, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/09/2008

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—————————————————————- 00018 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036810-1/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : TARGINO DO COUTO E CIA/ LTDA/ e outro AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. EXECUÇÃO. SISTEMA BACEN […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1988.71.00.008013-7/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 02/19/2008

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1988.71.00.008013-7/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.60 INTERESSADO : ELIZABETH DE PAULA ALANO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Não é omissa […]