—————————————————————- 00089 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.71.00.025959-8/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : VICENTE ALVES DA ROSA ADVOGADO : Angela Von Muhlen e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA […]
—————————————————————- 00097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004258-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : JOANE TEREZINHA VITOR ADVOGADO : Odir Antônio Gotardo e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CORROBORADO […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ED EM AC Nº 2005.04.01.021546-1/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : NILO CEZAR AMARAL MARINHO ADVOGADO : Percy Machado Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Acolhidos os embargos de declaração para o […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.039787-3/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.283/289 INTERESSADO : INSTITUTO MARIA AUXILIADORA ADVOGADO : Luiz Vicente Vieira Dutra REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 280.261 – DF (2000/0099457-0) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR EMBARGANTE : COOPERATIVA HABITACIONAL DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL – COHANOVACAP ADVOGADO : CLAUDISMAR ZUPIROLI E OUTRO(S) EMBARGADO : ROBERTO GIANI ADVOGADO : ALEXANDRE VITORINO SILVA E OUTRO( S) EMENTA CIVIL E […]
—————————————————————- 00105 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.04.01.050061-1/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : JOAQUIM GERALDO DO COUTO ADVOGADO : Airton Jose Margarido e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA […]
—————————————————————- 00113 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.002739-3/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : SERGIO ROBERTO MARIANO DA SILVA ADVOGADO : Humberto Tommasi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00022 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040334-4/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : ELEVA ALIMENTOS S/A ADVOGADO : Fabio Brun Goldschmidt e outros AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. RESSARCIMENTO. PRAZO PARA […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.01.004671-3/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : PRAX AGROPECUARIA LTDA/ ADVOGADO : Adriana Bossardi REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE RIO GRANDE EMENTA TRIBUTÁRIO. MUDANÇA DE REGIME DE IMPORTAÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 588.233 – MG (2003/0157387-6) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : CARLOS JOSÉ RAZERA E CÔNJUGE ADVOGADO : MÁRCIO ANTÕNIO SCALON BUCK AGRAVADO : JOSÉ GENEROSO LENZA E CÔNJUGE ADVOGADA : ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO […]
