STJ

STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.004.723 – SP (2008/0016883-, Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 04/14/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.004.723 – SP (2008/0016883- 0) R RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : ESPECIFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 119 Brasília, segunda-feira, 14 de abril de 2008 FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE CROSARA DELGADO E OUTRO(S) AGRAVADO […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.01.000492-8/SC, Relator Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/31/2007

—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.01.000492-8/SC RELATORA : Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FOTO LOSS LTDA/ ADVOGADO : Gustavo Pacher e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO. 1. […]

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TRF4, 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.001043-5/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 12/06/2007

—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.001043-5/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : MALVINA FRIEDRICH ADVOGADO : Mauro Sergio Murussi APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO ANTES QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, VIESSE A CONSIDERAR INAPLICÁVEL A […]

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TRF4, 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.08.002275-2/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.08.002275-2/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : DENETEL CALCADOS LTDA/ ADVOGADO : Marina Terezinha Weiand Linden REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. PRAZO PARA EXAME […]

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STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 498.890 – PR, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 498.890 – PR (2003/0021329-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : CHRISTIAN GRAY LTDA ADVOGADO : TATIANE YARA ODEBRECHT E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : GILBERTO ETCHALUZ VILLELA E OUTRO( S) EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS DIREITOS INTELECTUAIS FONOGRÁFICOS DO […]

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STJ, AgRg nos EDcl na PETIÇÃO Nº 5.875 – RJ (2007/0211665-6), Relator Ministro Castro Meira , Julgado em 04/15/2008

—————————————————————- AgRg nos EDcl na PETIÇÃO Nº 5.875 – RJ (2007/0211665-6) R RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA S/C ADVOGADO : MAURÍCIO S. ZAIDAN E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : TATIANA P F WAJNBERG E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃOS EMBARGADO E PARADIGMA. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. A […]

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TRF4, 00018 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.07.007328-0/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/31/2007

—————————————————————- 00018 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.07.007328-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : ACOLATINA METALURGICA LTDA/ ADVOGADO : Alessandro Terres Corleta APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO . NÃO CONHECIMENTO. PIS E COFINS. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. […]

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TRF4, 00043 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2006.71.04.000904-5/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/06/2007

—————————————————————- 00043 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2006.71.04.000904-5/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ADÃO VILMAR DA SILVA ADVOGADO : Marcia Zuffo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. AÇÃO RELACIONADA A BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE DO […]

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TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.008299-0/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.008299-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO/RS ADVOGADO : Monica Melchiades Soares APELADO : SERGIO SOUZA DE JESUS ADVOGADO : Marco Aurelio Zanotto e outro EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA. MULTA. NATUREZA ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. DECRETO 20.910/32. […]

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STJ, EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 603.790 – RJ, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 603.790 – RJ (2003/0196463-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO E OUTRO( S) EMBARGADO : VALENTIM ALEXANDRE NEVES DA COSTA ADVOGADO : DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR E OUTRO(S) EMENTA […]

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