—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 955.527 – SP (2007/0202456-1) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : MARCOS RONALDO ANTUNES ADVOGADO : ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MONTE ALTO PROCURADOR : MAURÍCIO ULIAN DE VICENTE E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.10.000519-1/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : IRMELA JOHANNA HOFMEISTER e outros ADVOGADO : Samuel Chapper e outros EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. REAJUSTE. SERVIDORES PÚBLICOS. DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO. MORA LEGISLATIVA. O recurso não prospera, […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.12.000808-9/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ANTONIO CARLOS SOUZA FONTOURA ADVOGADO : Antonio Augusto Tonetto Queruz APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Denilson Vedana Mariante e outros EMENTA MÚTUO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO. LEI 9.514/1997. Em se tratando de financiamento firmado pelo Sistema Financeiro […]
—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029881-0/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : TOK COM/ DO VESTUARIO LTDA/ ADVOGADO : Eduardo Dorfmann Aranovich e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI e outro ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler AGRAVADO : GENIUS IND/ TEXTIL LTDA/ ME EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 86.053 – RJ ( 2007/ 0117118- 4) R E L ATO R : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO A U TO R : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : ARNALDO VON NIELANDER ADVOGADO : MAURÍCIO AMATO FILHO E OUTRO(S) S U S C I TA N T E : JUÍZO FEDERAL DA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 672.295 – RJ (2004/0106270-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : USINA SÃO JOÃO (B. LYSANDRO) S/A ADVOGADO : RICARDO GOMES DE MENDONÇA E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MÔNICA ROCHA VÍCTOR DE OLIVEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – FALTA […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.00.008836-0/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ANA MARIA ROSA DA SILVA e outros ADVOGADO : Marcelo Lipert e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE VENCIMENTOS. PERCENTUAL DE 3,17%. COMPENSAÇÃO. VALORES […]
—————————————————————- 00018 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028616-9/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : ARACY RODRIGUES LEITE e outros ADVOGADO : Jose Carlos Martins Lemos e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.020683-0/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Cristiana Napoli Madureira da Silveira APELADO : ANTONIO MENDES MARQUES FELICIO ADVOGADO : Carlos Alberto Mendes Marques EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATOS BANCÁRIOS. DESISTÊNCIA APÓS A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. Ajuizada […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.212 – DF (2005/0215261-8) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO DISTRITO FEDERAL – AOJUS/DF ADVOGADO : GERALDO DE ASSIS ALVES E OUTRO(S) AGRAVADO : UNIÃO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. ERRO MATERIAL EM JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA. 1. […]
