—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 747.798 – PR (2005/0074650-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : PAULO CÉSAR LIMA BASTOS ADVOGADO : PAULO CÉSAR LIMA BASTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) EMBARGADO : BENEDITO MENOSSI E CÔNJUGE ADVOGADO : CARLOS ALBERTO BIAGGI INTERES. : MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PROCURADOR : PAULO CÉSAR […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.04.01.003250-7/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : JAIRO GALLI ADVOGADO : Sandro Piana Pilotto EMBARGADO : CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CREA/RS ADVOGADO : Simone Briao do Amaral Feistauer e outros EMENTA EMBARGOS DO […]
—————————————————————- 00018 EDcl em AC Nº 2005.71.08.000477-7/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Cristiane Castro Carvalho e outros INTERESSADO : LEONI THEREZINHA STELLA THOMAS e outro ADVOGADO : Jamil Abdelrazzak Abdala Abo Abdo e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CADERNETA DE […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.06.000296-6/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : JOSE ALFRANIO BLEICHVEL ADVOGADO : Ivar Lima Riffel APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Davi Duarte e outros EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MATERIAL E MORAL. DÉBITOS LANÇADOS COM PREVISÃO CONTRATUAL. AUSENCIA DE PROVISÃO DE FUNDOS NO CHEQUE. 1. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 691.144 – PR (2004/0138238-3) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : EUROLEATHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA ADVOGADO : ENIVALDO PINTO PÓLVORA E OUTRO AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 850.227 – RN (2006/0104170-3) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO : DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA ADVOGADO : JOSÉ MAURÍCIO DE ARAÚJO MEDEIROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. […]
—————————————————————- 00020 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.02.009445-5/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : EDIANO CESAR DRIES e outro ADVOGADO : Enio Joao Ravanello Rossato EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDORES. PARCELAS VENCIMENTAIS. JUROS MORATÓRIOS. TAXA APLICÁVEL. […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.010726-6/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARIA DA CONCEICAO RUSCHEL EICHENBERG EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 1. Não há omissão, contradição ou […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.07.006658-9/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : PEDRO LUIZ DE FREITAS ADVOGADO : Norma Maria de Souza Fernandes Martins APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Roberto Mazzonetto e outros EMENTA AÇÃO INDENIZATÓRIA. AÇÃO MONITÓRIA ANTERIOR. DIVIDA JÁ PAGA. RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. APELAÇÃO DA […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 762.734 – MG (2005/0106575-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : CÉLIO LOPES KALUME E OUTRO(S) EMBARGADO : HOLCIM BRASIL S/A ADVOGADO : ANTÔNIO FORTUNA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS […]
