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TRF4, 00011 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.009452-9/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 09/28/2007

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—————————————————————- 00011 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.009452-9/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS INTERESSADO : TEREZA DE ALMEIDA BORBA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. COMPETÊNCIA. EXAME DO MÉRITO DA […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.02.007076-4/SC, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

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—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.02.007076-4/SC RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Roberto Porto e outro APELADO : MACRO ECONOMIA DISTRIBUIDOR […]

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TRF4, 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.030564-0/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

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—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.030564-0/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : MOVEIS KIT NET LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. LEILÕES. REMOÇÃO DOS BENS PENHORADOS POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO. DESPESAS POR CONTA DO EXEQÜENTE. INADMISSIBILIDADE. 1. Não cabe ao eqüente arcar […]

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TRF4, 00120 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.002936-6/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

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—————————————————————- 00120 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.002936-6/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ZOLI BEHNKE ADVOGADO : Margrit Marquardt Muller e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RETROAÇÃO DA DIB. Evidenciado que o segurado tinha direito […]

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TRF4, 00006 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.007431-2/RS, Relator DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL , Julgado em 09/28/2007

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—————————————————————- 00006 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.007431-2/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO IMPETRANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.07.004698-3/PR, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/08/2007

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—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.07.004698-3/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ROQUE GONDARSKI ADVOGADO : Joao Alberto Marchiori APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF PREV.DE FRANCISCO BELTRÃO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]

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TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.011619-9/SC, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 12/12/2007

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—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.011619-9/SC RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARIA TERESINHA DE LIRA ROEDEL ADVOGADO : Joanalis Favaretto Molinett e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VARA […]

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TRF4, 00141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006070-3/PR, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/25/2008

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—————————————————————- 00141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006070-3/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ONDINA TEREZA DA CONCEICAO ADVOGADO : Luiz Carlos Magrinelli e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE […]