—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.027487-4/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : ARLETE REGINA LOPES ADVOGADO : Antonio Vicente da Fontoura Martins e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Clovis Juarez Kemmerich APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO […]
—————————————————————- 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028034-9/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : DOMINGAS CANDIDA FIRMINO ADVOGADO : Luiz Carlos Magrinelli e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CONTESTAÇÃO BÓIA-FRIA. 1. […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.002623-3/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CRF/SC ADVOGADO : Pedro de Queiroz Cordova Santos APELADO : EDESIO RODRIGUES ME e outros ADVOGADO : Murilo Prazeres REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VARA FEDERAL […]
—————————————————————- 00197 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.03.001349-2/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ORALINDO ALVES DA SILVA ADVOGADO : Jaqueline Luiz EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1. Nas ações em que se objetiva a […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 852.923 – PR (2006/0113809-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : BERENICE FERREIRA LAMB E OUTRO( S) RECORRIDO : CALDEIRAS MECÂNICA INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE. ART. 135, […]
—————————————————————- 00008 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.71.00.010756-0/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : HIDO JOSE DE BARROS SALATI e outro ADVOGADO : Nelson Lacerda da Silva e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF […]
—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027824-0/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ALICIO SILVA ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. […]
—————————————————————- 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.030266-3/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : CIPLA IND/ DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S/A ADVOGADO : Maria Carolina de Almeida Nobrega AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros INTERESSADO : IMPERIAL SEGURANCA SC LTDA/ ADVOGADO : George Andrey Rodrigues de […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.008106-3/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : MARIA INES SARTORI QUADROS ADVOGADO : Marilinda da Conceicao Marques Fernandes APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 443.640 – RS (2004/0067831-6) R E L ATO R : MINISTRO NILSON NAVES R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO FELIX FISCHER EMBARGANTE : ELEONORA GEHLEN WALCHER E OUTROS ADVOGADO : OSVALDO FLÁVIO CARVALHO DEGRAZIA E OUTRO(S) EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : MARIA HEONIZA N DA SILVA […]
