—————————————————————- 00099 QUESTÃO DE ORDEM NO MS Nº 2007.04.00.031378-1/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA IMPETRANTE : LUIZ CARLOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO : Nilton Rodrigues de Santana IMPETRADO : JUÍZO FEDERAL DA 03A VARA JEF CIVEL DE LONDRINA INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA MANDADO […]
—————————————————————- 00145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.09.000224-2/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ODARI NARDELLI ADVOGADO : Georgia Andrea dos Santos Carvalho e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR TESTEMUNHAS. CONTAGEM A PARTIR […]
—————————————————————- 00074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.14.000543-3/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ASTOR JACOB SPOHR ADVOGADO : Marcelo Inacio Mallmann e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES. CERCEAMENTO DE […]
—————————————————————- 00005 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.007513-8/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK PARTE AUTORA : RASTELLI GRACIOSA E MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : Mariana Elisa Dias Sachet PARTE RÉ : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes SUSCITANTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 07A VF DE CURITIBA SUSCITADO : JUÍZO SUBSTITUTO DA […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 68.106 – RS ( 2006/ 0175119- 6) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN A U TO R : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROGÉRIO DE SOUZA HÜTTNER E OUTROS RÉU : STV SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA ADVOGADO : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG E OUTROS S U S […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 738.905 – RJ (2005/0052269-5) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM ADVOGADO : EDUARDO COSTA OSOLINS E OUTRO AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO – PROCESSUAL CIVIL – ICMS […]
—————————————————————- 00117 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.055017-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : VITOR POLIDO ADVOGADO : Frederico Azambuja Patino Cruzatti : Clovis Felipe Fernandes APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL […]
—————————————————————- 00163 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028257-7/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JOAO ALENMAR LOURENCO DOS REIS ADVOGADO : Sergio Henrique Lopes e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]
—————————————————————- 00099 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.024372-8/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : FRANCISCO ORGENI ALVES DA SILVA ADVOGADO : Getulio Pereira Santos APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACAPAVA DO SUL/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]
—————————————————————- 00034 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.002783-1/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : ZAWATH DO BRASIL IND/ METALURGICA LTDA/ ADVOGADO : Leo Evandro Figueiredo dos Santos e outros : Luiz Carlos Branco da Silva AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE […]
