TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.024147-0/PR, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 11/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.024147-0/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CYRENE SANT ANNA ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DIREITO ADQUIRIDO. CÁLCULO DE BENEFÍCIO. 1. Os […]

TRF4

TRF4, 00083 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005036-9/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00083 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005036-9/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO : Antonio Cardin e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. […]

TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.05.002832-9/SC, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 01/29/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.05.002832-9/SC RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : EMPRESA DE MAO DE OBRA PAPIL LTDA/ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL. ARTS. 45 E 46 DA LEI 8.212/91. INCONSTITUCIONALIDADE. 1. […]

TRF4

TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.014658-1/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/02/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.014658-1/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 44/47 INTERESSADO : EUGENIO S GIMENEZ E CIA/ LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. POSSIBILIDADE. 1.O acórdão não incorreu em […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.01.005401-3/PR, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.01.005401-3/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SEBASTIAO DE SOUZA ADVOGADO : Silvana Moreira Faria e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. SUJEIÇÃO A AGENTES […]

TRF4

TRF4, 00100 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.012660-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00100 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.012660-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : OSVALDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO : Antonio Carlos Silva Coutinho APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. AVERBAÇÃO. 1. O […]

TRF4

TRF4, 00021 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040012-4/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00021 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040012-4/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : MALHARIA AGUIRRE LTDA- ME AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL (ART. 557, § 1º, DO CPC). AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. EXECUÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.001038-9/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/02/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.001038-9/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : WAGNER UBIRATAN LANZIERI DE AZEVEDO MAIA ADVOGADO : Vivian Oliveira de Souza e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA […]