—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 982.561 – SP (2007/0215866-3) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : SERRANA DE MINERAÇÃO LTDA ADVOGADO : MARCELO GONÇALVES MASSARO E OUTRO( S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.022722-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : OSCAR HUGO LORENZ ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DECLARAÇÃO DE […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.013031-3/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LANCASTER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Antônio Ivanir Gonçalves de Azevedo e outros EMENTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LEI 7.787/89. MAJORAÇÃO […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.025844-7/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ALDO BESSON e outro ADVOGADO : Marcelo Campos de Carvalho e outros INTERESSADO : MIURA VEICULOS […]
—————————————————————- 00039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.05.007320-4/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : NELSON KREYSSIG ADVOGADO : Afonso Zago EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO 1. […]
—————————————————————- AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.746 – RS (2007/0079940-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADORA : FERNANDA TEIXEIRA DE SOUZA VILLALVA AGRAVADO : HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A AGRAVADO : HOSPITAL CRISTO REDENTOR S/A AGRAVADO : HOSPITAL FÊMINA […]
—————————————————————- 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.18.001023-8/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ELCIDA VOIGT ADVOGADO : Fabio Stefani REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE CARAZINHO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SÚMULA 02/TRF-4ª REGIÃO. BENEFÍCIO CONCEDIDO ANTES DA LEI 8.213/91. […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029821-4/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : CLINICOR SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA/ ADVOGADO : Cristiano Colombo e outro INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE AGRAVO […]
—————————————————————- 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.011689-6/RS RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN REL. ACÓRDÃO : Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch AGRAVANTE : GEHM E MAI – ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA/ ADVOGADO : Antonio Augusto Vieira Falcao e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PAES. VALOR DA PARCELA. NÚMERO […]
—————————————————————- 00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003933-0/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : MARITA HANG ADVOGADO : Osmar Schutz e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL REQUERIDA PELA PARTE AUTORA E NECESSÁRIA AO DESLINDE DO FEITO. […]
