—————————————————————- ESPECIAL Nº 509.924 – SC (2003/0044485-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : UNIÃO RECORRIDO : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL – CSN ADVOGADO : FERNANDO DE LEMOS BASTO E OUTRO( S) RECORRIDO : TRACTEBEL ENERGIA S/A ADVOGADO : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO E […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2005.04.01.048137-9/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ORMANDINA RODRIGUES ALVES ADVOGADO : Geni Koskur e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.01.006884-3/SC RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : GRAFICA EXPRESSA BOA VISTA LTDA/ ME ADVOGADO : Joaquim Cercal Neto e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CERCEAMENTO DE […]
—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032039-6/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : ARRAYANES PRODUTOS HIGIÊNICOS IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Nelson Lacerda da Silva e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OPOSTOS […]
—————————————————————- 00117 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036796-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : IRINEO PELLENZ ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon e outro EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 832.869 – AL (2006/0245762-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADORA : GERMANA GALVÃO CAVALCANTI LAUREANO E OUTRO(S) AGRAVADO : MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ADVOGADO : FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.72.00.000518-3/SC RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : MARINA FONSECA DA SILVA ADVOGADO : Valeria Macedo Reblin e outro EMENTA PENSÃO. EX-COMBATENTE. REVERSÃO. FILHA MAIOR E CAPAZ. LEI 7.424/85. LEI APLICÁVEL. DATA DO FALECIMENTO. […]
—————————————————————- 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.019913-3/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JAYME MAY ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. […]
—————————————————————- 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.005851-3/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO REL. ACÓRDÃO : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : VASCONCELLOS, CHAVES E PORTELLA NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : Paulo Roberto Silva de Vasconcellos Chaves e outro INTERESSADO : BETTANIN […]
—————————————————————- 00138 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.002667-1/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ISA KEILA MORAES ADVOGADO : Marcus Jardim da Silva REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. […]
