—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 960.236 – DF (2007/0098185-8) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA E OUTRO(S) RECORRIDO : NILTON CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO : MARCELO RAMOS CORREIA E OUTRO( S) EMENTA RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006331-7/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ARISTIDES ANTUNES DA SILVA ADVOGADO : Efraim Domingos Pasqualotto e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.07.002932-6/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Luciane Maria Finger Ballico e outros APELADO : GRAMITO MOVEIS E DECORACOES LTDA/ ADVOGADO : Gustavo Luis Luckmann EMENTA CAUTELAR. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO. 1. Consoante enunciado […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.016053-4/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOSE LUIS MOSSMANN FILHO ADVOGADO : Jose Ricardo Ibias Schutz e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. EXECUÇÃO FISCAL. […]
—————————————————————- 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.010522-1/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : VALQUIRIA RODRIGUES MACHADO ME EMENTA EXECUÇÃO FISCAL . INTIMAÇÃO DO CREDOR POR AVISO DE RECEBIMENTO/CORREIO/COMARCA DIVERSA. POSSIBILIDADE. INÉRCIA. EXTINÇÃO DE OFÍCIO. CABIMENTO. SÚMULA 240 DO STJ. INAPLICABILIDADE. A intimação […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 977.722 – SP (2007/0185098-3) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : AFONSO GRISI NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : KENNAMETAL DO BRASIL LTDA ADVOGADO : JULIANA DE SAMPAIO LEMOS E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008491-6/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PERGENTINA LEMOS DE SOUZA ADVOGADO : Carlos Maurel Klein Alves e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. CONTRIBUIÇÕES […]
—————————————————————- 00025 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.72.00.007986-1/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Mariano Moreira Junior e outros APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS ADVOGADO : Eleazar Miguel do Nascimento e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA […]
—————————————————————- 00022 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037298-0/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : MISTER YOUNG COM/ DE MODA LTDA/ e outros ADVOGADO : Christian Stroeher : Fabricio Nedel Scalzilli AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA […]
—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.04.000143-9/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.304/307 INTERESSADO : IND/ E COM/ DE COQUE CRICIUMA LTDA/ ADVOGADO : Antonio Carlos Cerqueira Lima de Camargo e outros EMENTA EMBARGOS DE […]
