—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 51.029 – GO (2005/0094509-4) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX A U TO R : MOZAR DIAS DA SILVA ADVOGADO : ANIZON CORREIA PERES RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS S U S C I TA N T E : JUÍZO DA 1A VARA […]
—————————————————————- 00066 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024664-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MAGNUS JOSE RIETH ADVOGADO : Sandra Melissa de Medeiros e outro EMENTA 0PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO. SALDO REMANESCENTE. JUROS […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.036605-7/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A ADVOGADO : Rafael da Rocha Guazelli de Jesus e outros : Mateus […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.08.020835-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : H KUNTZLER E CIA/ LTDA/ e outro ADVOGADO : Marciano Buffon e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- 00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.018914-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : OLIVA VIEIRO BERBIGIER ADVOGADO : Airton Tadeu Forbrig APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. MAJORAÇÃO DA RMI PARA 100%. PREQUESTIONAMENTO. REVISÃO […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 873.449 – RJ (2007/0051517-1) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : ILANA KUPERMANN BOCIKIS E OUTRO( S) EMBARGADO : AIRDE MARTINS COSTA MARINHO E OUTROS ADVOGADO : PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS […]
—————————————————————- 00092 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.003876-4/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ARNALDO DE SOUZA FILHO ADVOGADO : Rafael Burlani e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. AVERBAÇÃO, JUNTO AO RGPS. Comprovada, mediante […]
—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0207.04.00.026095-8/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE : FOX ARTEFATOS DE COURO LTDA/ ADVOGADO : Virginia Reschke da Silva Biglia e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.03.002757-0/SC RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MADECAL AGRO-INDUSTRIAL LTDA/ ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE JOAÇABA EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO […]
—————————————————————- 00098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.08.002035-9/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : WILSON MANOEL DE SOUZA ADVOGADO : Izete Martins de Almeida Casas e outro EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA DO CRÉDITO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO. […]
