A XXII Assembleia Geral da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), realizada na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, no período de 5 a 10 de novembro deste ano, elegeu, nesta sexta-feira (9), o Tribunal de Contas da União, Entidade Fiscalizadora Superior (EFS) do Brasil, para exercer a presidência […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou novo acompanhamento das ações governamentais voltadas para realização da Copa do Mundo de 2014. O objetivo é promover a transparência dos atos do governo, mapear os riscos e identificar os principais impedimentos para realização do megaevento esportivo. O relatório contém análise das áreas aeroportuária, portuária, mobilidade urbana, […]
Com referência ao texto “Por que o TCU não quer o desenvolvimento de Goiás?”, publicado no dia 6/11/12, no jornal Diário da Manhã/GO, o Tribunal de Contas da União presta os seguintes esclarecimentos sobre sua atuação na fiscalização das obras mencionadas. 1) Aeroporto Santa Genoveva O TCU fiscalizou a obra em 2006, oportunidade em que identificou […]
Nos últimos meses, as renúncias de receitas tornaram-se assunto recorrente na imprensa, o que se constata com o grande número de matérias publicadas sobre dois assuntos em especial: as operações realizadas entre o Tesouro Nacional e o BNDES e as isenções e reduções de tributos concedidas pelo governo para aquecer a economia. No primeiro caso, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou sobrepreço de R$ 74 milhões nas obras de construção de ponte sobre o Rio Araguaia, a qual ligará as cidades de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA). A fiscalização investigou convênio, no valor de R$ 240 milhões, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional na Agência Nacional de Petróleo (ANP) com o objetivo de analisar a fiscalização do cumprimento do compromisso de conteúdo local (CL) das concessionárias de exploração de petróleo e gás natural. No trabalho, foi analisada a estrutura da agência para fiscalização de CL, além dos procedimentos […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o primeiro estágio do processo de outorga de permissão para serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros, conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT). Nesta etapa, foram analisadas questões relativas à viabilidade técnica e econômico-financeira do projeto. A permissão tem vigência de quinze anos. Para […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria com o objetivo de avaliar os procedimentos de desapropriação de imóveis para implantação de obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Anteriormente, o TCU havia encontrado indícios de superavaliação dos imóveis desapropriados e de pagamentos indevidos […]
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço em sete itens do orçamento-base da licitação para obras no Aeroporo de Florianópolis (SC). A fiscalização provocou a revisão dos valores orçados por parte da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), acarretando uma economia de quase R$ 6 milhões para os cofres públicos. Foram auditadas, […]
Desastres ambientais decorrentes da exploração de petróleo e gás natural no litoral brasileiro são um risco iminente para as concessionárias do setor energético. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada na Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Ibama e na Marinha do Brasil constatou índices precários nos controles de segurança operacional e ambiental […]
