O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas o segundo estágio do arrendamento da área destinada à movimentação de granéis líquidos e produtos químicos do Porto de Santos, na ilha de Barnabé (SP). A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), condutora da licitação, apresentou documentação que atende parcialmente aos normativos aplicáveis. […]
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para avaliar a governança de tecnologia da informação (TI) da Administração Pública, verificou existência de falhas relacionadas ao planejamento estratégico, à gestão de serviços e à falta de divulgação aos cidadãos dos serviços prestados na área. Porém, o TCU concluiu pela evolução do campo nos últimos […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza desde 2011 auditorias em universidades federais para apurar casos de acumulação indevida de cargos públicos. O trabalho é fruto de levantamento feito previamente, que apontou indícios da irregularidade em instituições federais, especialmente em instituições de ensino. Como parte da rotina do controle da administração pública, o TCU […]
Atuação do Tribunal de Contas da União (TCU), ao acompanhar as obras de melhorias de acessibilidade urbana nas imediações da Arena Fonte Nova, em Salvador (BA), gerou economia ao erário de cerca de R$ 2,4 milhões. Em auditoria anterior, o TCU verificou sobrepreço de aproximadamente R$ 4,6 milhões no edital e, para corrigir essa irregularidade, […]
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nos contratos das obras de manutenção de trechos rodoviários da BR-364/MT constatou indícios de superfaturamento avaliado em mais de R$ 7 milhões, além de irregularidades como ausência de estudos de viabilidade técnica, falta de descrição do serviço a ser executado e pagamento por serviços não realizados. O […]
O controle eletrônico de velocidade feito nas rodovias federais está sendo implementado de forma lenta. Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o cronograma do programa instituído para esse fim em 2009 prevê que 2.227 medidores eletrônicos deveriam estar em operação em abril de 2012, mas, em junho, só 584 estavam operando. Ao […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará, a partir de 2013, auditorias nas entidades integrantes do Sistema S, na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e na Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento (Apex-Brasil). A solicitação é de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), de interesse mútuo do Senado Federal. O objetivo […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), conhecido como Portal dos Convênios, de responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). A auditoria analisou a documentação de engenharia de software e a execução contratual do desenvolvimento do sistema. O TCU propôs melhorias operacionais relacionadas […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) pretende avaliar questões referentes à política de alocação de recursos aos municípios por meio de transferências voluntárias, que não decorrem de determinação legal. A decisão foi tomada após apresentação de estudo realizado pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU Paulo Soares Bugarin que revelou impropriedades no repasse […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades em repasses de verbas realizados pela Petrobras, por meio de patrocínios e convênios, a organizações não governamentais e entidades supostamente ligadas a partidos políticos. De acordo com o exame, a Petrobras repassou à Central Única dos Trabalhadores (CUT) cerca de R$ 45 milhões entre 2004 e […]
