Em sessão da 2ª Câmara realizada nesta quinta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável às contas de 2010 do ex-prefeito de Montenegro, Percival Souza de Oliveira. O gesto ainda foi multado em R$ 1,2 mil por inobservância às normas de administração financeira e orçamentária. O TCE-RS recomendou que o atual […]
Frederico Westphalen e Santo Ângelo são os próximos municípios a receber os Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCO) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O evento, que acontece a cada dois anos, tem como objetivo propiciar debates sobre temas relevantes à administração pública, capacitando os gestores municipais. Em Santo Ângelo, na quinta-feira (25), […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara realizada nesta terça-feira (09), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Erechim, Paulo Alfredo Polis. Independente deste parecer e seguindo o voto do relator da matéria, conselheiro Algir Lorenzon, o TCE-RS decidiu que o prefeito terá que ressarcir […]
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da última terça-feira (19), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do ex-prefeito de Mata, Sérgio Roni Bruning, exercício de 2011. Independentemente deste juízo, a decisão do TCE-RS, seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, determinou o ressarcimento aos cofres […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno desta quarta-feira (06), negou provimento a dois embargos declaratórios interpostos contra a medida cautelar que, em 29 de janeiro deste ano, determinou que a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) deixe de considerar a frota total de ônibus como base de cálculo para […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, nesta quinta-feira (07), a regularidade com ressalvas das contas de Valter Luiz Amaral da Silva, gestor responsável pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Gravataí (Ipag) em 2010. Entretanto, Silva terá que ressarcir o valor de R$ 6.433,75. De acordo com o voto do relator, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara realizada na última quarta-feira (23), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de Olnei Luís Pietrobelli, prefeito de Lajeado do Bugre, no exercício de 2010. Entretanto, a decisão da Corte fixou débito no valor de R$ 13.184,88 ao prefeito do município devido a inconformidades […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) receberá, a partir da próxima segunda-feira (13), no Auditório Romildo Bolzan, a 11ª Semana de Museus, uma iniciativa realizada anualmente para comemorar o Dia Internacional de Museus (18 de maio). No evento, museus brasileiros são convidados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) a desenvolverem uma programação especial para […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) suspendeu, em medida cautelar, a licitação que prevê a contratação de empresa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico em Nova Candelária. De acordo com a decisão do relator do processo, conselheiro Pedro Figueiredo, o edital traz a exigência de um responsável técnico inscrito no Conselho Regional […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promove a 11ª edição do Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), em Santa Cruz do Sul, na próxima sexta-feira (12). O evento, que este ano tem foco no início de mandato, debate temas diretamente ligados à gestão pública com o objetivo de prevenir a ocorrência de irregularidades. […]
