O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno desta quarta-feira, determinou que o ex-prefeito de Canoas, Marcos Antônio Ronchetti, restitua aos cofres do município a quantia de R$ 1.538.688,10 por uma série de irregularidades administrativas. A Corte também emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de 2007 do ex-prefeito. De acordo com […]
Prefeitos, vereadores, secretários municipais e outros servidores públicos de 54 municípios da região de Passo Fundo participaram, nesta sexta-feira, da 11a edição do Encontro Regional de Controle e Orientação (Erco), tradicional atividade que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza em todo o Estado para qualificar gestores sobre temas relevantes da administração. Os 304 […]
Em sessão da 1a Câmara realizada nesta terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer aprovando as contas de 2010 do ex-prefeito de Boa Vista do Incra, Zilmar Varones Han. Entretanto, o ex-administrador terá que ressarcir os cofres do município em R$ 23.914,22. O débito, conforme o relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, […]
As contas de 2010 do prefeito de Guaíba, Henrique Tavares, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1a Câmara realizada nesta quarta-feira (20). No entanto, o gestor terá que ressarcir os cofres do município em mais de R$ 35 mil, além de pagar multa de R$ 1,2 mil por inconformidades […]
Em sessão nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoveu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia em boate de Santa Maria. O conselheiro Marco Peixoto representou a instituição em reuniões realizadas por autoridades na cidade da região Central do Estado, no último domingo. Os conselheiros aprovaram, […]
Representantes das prefeituras de Santa Maria, São Francisco de Assis, Caçapava do Sul, Itaqui e Manoel Viana estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) nesta terça-feira (23), buscando orientação técnica sobre como proceder com relação às despesas excepcionais com vítimas e familiares da tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria. Os representantes dos municípios […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1a Câmara realizada nesta terça-feira (09), emitiu parecer prévio desfavorável às contas de 2011 do prefeito de Estância Velha, José Waldir Dilkin. A matéria será examinada pela Câmara Municipal a quem cabe a palavra final. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, […]
O presidente do TCE, conselheiro Cezar Miola, participou, na manhã desta quinta-feira (21), da assinatura do Termo de Cooperação das Auditorias Coordenadas em Educação, durante a reunião do Conselho Deliberativo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em Brasília. O convênio entre Atricon, o Tribunal de Contas da União (TCU), o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na tarde desta quinta-feira (07), medida cautelar suspendendo licitação do município de Horizontina destinada à contratação de empresa para o fornecimento de peças e mão-de-obra especializada para a recuperação de máquinas. A medida é oriunda de inspeção especial em que o Tribunal constatou possíveis irregularidades no certame. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) analisa dois recursos de Embargos Declaratórios formulados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC) e pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (SEOPA). Os recursos objetivam esclarecer os critérios adotados pelo TCE-RS na medida cautelar emitida no último dia 29 pelo conselheiro […]
