Em sessão da 2ª Câmara realizada nesta quinta-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer pela aprovação das contas do exercício de 2011 do ex-prefeito de Mato Queimado, Orcelei Dalla Barba. No entanto, o Tribunal impôs débito e aplicou multa de R$ 1,2 mil ao ex-gestor. Conforme o voto do relator do […]
Neste ano, 353 novos gestores assumiram o cargo de prefeito no Rio Grande Sul. A grande maioria deles irá se deparar pela primeira vez com a complexidade da administração pública e suas limitações. Com o objetivo de garantir informações seguras e estimular ações corretas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), lançou uma série de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) enviou correspondência aos 455 municípios com menos de 50 mil habitantes, alertando que os gestores têm até o próximo dia 27 de maio para se adequarem à Lei Complementar 131/2009. A normativa estabelece a disponibilização em tempo real de informações orçamentárias e financeiras. O descumprimento da Lei impedirá […]
A sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) prevista para o dia 2 de maio teve data e horários alterados. A reunião acontecerá no dia 16 de maio, às 11h. A sessão já prevista para esse dia acontece no horário normal, às 14h. Fonte: TCE/RS
O Tribunal de Contas do Estado, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (10), negou provimento ao agravo regimental apresentado pelo Ministério Público de Contas que pretendia suspender os pagamentos, por possível sobrepreço, ao consórcio responsável pela duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, em Porto Alegre. A obra integra o conjunto de investimentos em mobilidade […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (21), emitiu parecer desfavorável às contas de 2010 do ex-prefeito de Cruz Alta, Vilson Roberto Bastos dos Santos. O ex-administrador também foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo definido em lei estadual, por inobservância das normas de administração financeira e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1a Câmara ocorrida nesta terça-feira (12), aprovou as contas de 2011 do ex-prefeito de Ilópolis, Osmar Baldissareli, mas determinou o ressarcimento ao erário do valor de R$ 19.550,37, pois foi constatada incompatibilidade entre serviço licitado e o que efetivamente teria sido realizado. Conforme relatório de […]
O concurso para preenchimento de três vagas de auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) tem 515 inscritos. A homologação das inscrições foi publicada hoje (21) no Diário Oficial Eletrônico. A maioria dos candidatos é do Rio Grande do Sul, com 399 inscritos, seguido por Santa Catarina, com 30, e São […]
A sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (31) teve seu horário modificado. A reunião que acontece sempre às 14h foi antecipada para às 11h. Letícia Giacomelli – Assessoria de Comunicação Social Fonte: TCE/RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1a Câmara, realizada nesta quarta-feira (24), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2009 do ex-prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann. No entanto, o ex-gestor terá que ressarcir os cofres do município em R$ 148.968,22. Seguindo o voto do relator da matéria, conselheiro Marco […]
