O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara realizada na quinta-feira (14), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do ex-prefeito de Senador Salgado Filho, Sedir Luiz Wastowski, no exercício de 2011. Independentemente deste juízo, a decisão do TCE-RS, seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Estilac Xavier, determinou que […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do ex-prefeito de Santo Antônio das Missões, Ernesto Ivo de Lima. Determinou, entretanto, ressarcimento aos cofres do município no valor de R$ 15.838,14, além de multa de R$ 1,5 mil – valor máximo previsto por lei estadual – por […]
Em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (07), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regular, mas com ressalvas, a prestação de contas de Horácio Benjamin da Silva Brasil, administrador do Legislativo de São Francisco de Assis em 2010. No entanto, o mesmo terá que ressarcir os cofres municipais em R$ 19.991,01, além de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) enviou ofício aos gestores alertando para o novo prazo de adoção obrigatória do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP). Anteriormente prevista para 2013, a adesão a essas regras contábeis foi prorrogada pela Secretaria Tesouro Nacional para 2014. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está instalando sinalização para comunicação visual e sinalização tátil e direcional em seus prédios. O processo deverá estar concluído na próxima semana. A sinalização contempla as áreas externas e internas do Tribunal, inicialmente nos prédios sede, anexo e no Centro de Perícias Médicas. O objetivo do projeto é […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta segunda-feira (14), medida cautelar, determinando que a Prefeitura de Rio Grande suspenda novas permissões para o serviço de táxi, substituição de permissionário ou transferência de placas. De acordo com o relator do processo, conselheiro Adroaldo Loureiro, a exploração do serviço no município pode estar em desconformidade […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está preparando a nova edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCO). A iniciativa busca propiciar o debate de temas diretamente ligados a gestão pública, através de palestras de orientação técnica dirigidas a prefeitos, vereadores e servidores públicos. O tema deste ano é ?início de mandato?, com […]
Na manhã desta terça-feira (15), o prefeito de Xangri-lá, Cilon Rodrigues da Silveira, foi atendido no Plantão dos Prefeitos, serviço montado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O gestor procurou a Corte para se informar sobre temas pertinentes ao começo do seu mandato. Ele também buscou orientação sobre temas afetos ao Controle Interno da […]
Na tarde desta segunda-feira (14), o prefeito de Vila Flores, Vilmor Carbonera, foi atendido pelo Plantão dos Prefeitos, serviço implementado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para orientar os novos mandatários e que será disponibilizado até o dia 1º de fevereiro. O prefeito cadastrou sua senha para acompanhamento processual e aproveitou a ocasião para […]
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Estilac Xavier, emitiu medida cautelar, nesta segunda-feira (14), determinando que a Assembleia Legislativa cesse a disponibilização de servidores para desempenhar atividades junto a partidos políticos ou outras entidades de direito privado. A decisão determina também o retorno à Casa Parlamentar dos servidores que estejam nesta condição. […]
