Ferraço propõe que servidor tenha folga de aniversário
Fonte: OAB
STF
STF recebe visita de vice-presidente da Suprema Corte de Israel
- por Notícias
- 23 de outubro de 2012
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STF recebe visita de vice-presidente da Suprema Corte de Israel O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, recebeu nesta segunda-feira (22) a visita do ministro Salim Joubran, vice-presidente da Suprema Corte de Israel. Acompanhado de sua esposa e do embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad, ele foi recebido pelo presidente e pelo ministro […]
MP/SC
Assembleia institui semana do meio ambiente
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- 23 de outubro de 2012
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Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (23) o Projeto de Lei nº 240/12, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), instituindo a Semana Catarinense do Meio Ambiente, com início em 05 de junho, dia mundial do meio ambiente. A proposição, apesar de subscrita pela parlamentar petista, tem origem em sugestão de alunos da Escola […]
MPF
Mensalão: STF decide sobre empates do julgamento e inicia dosimetria das penas
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- 23 de outubro de 2012
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Após a conclusão da fase decisória, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão extraordinária desta terça-feira, 23 de outubro, a etapa de resolução dos empates da votação e de dosimetria das penas dos réus condenados na Ação Penal 470, conhecida como mensalão. Questão de ordem – A princípio, o presidente do STF, ministro Ayres […]
MPF
Ex-prefeito de Porto de Moz (PA) é condenado por improbidade
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- 23 de outubro de 2012
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O ex-prefeito de Porto de Moz (PA) Gérson Salviano Campos foi condenado pela Justiça Federal à suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos. A decisão, do juiz federal Pablo Zuniga Dourado, foi baseada em ação do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) em que o ex-prefeito foi acusado por improbidade administrativa, por ter deixado […]
AL/RS
Atividades da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
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- 23 de outubro de 2012
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Comissões parlamentaresA Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar. A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. A Comissão […]
AL/RS
Lindenmeyer vai a secretarias estaduais pedir celeridade nos trâmites de processos
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- 23 de outubro de 2012
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Durante a segunda-feira (22), o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) esteve no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, onde conversou com representantes de secretarias públicas sobre questões ligadas ao município de Rio Grande. Na Secretaria da Saúde, o parlamentar foi recebido pelo secretário Ciro Simoni e pelo diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial […]
AL/RS
Brito apoia mobilização de Soledade contra fechamento de desvio de pedágio
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- 23 de outubro de 2012
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O deputado Adolfo Brito (PP) está apoiando a mobilização contra o fechamento da rota de desvio do pedágio da Coviplan instalado na BR 386, em Soledade. Nesta terça-feira (23), às 18h, acontecerá uma audiência pública, na Prefeitura Municipal de Soledade, sobre a interrupção do trajeto, realizado no último dia 15 por determinação da Justiça Federal. […]
Conselho da Justiça Federal
CJF implantará sistema de alvará de soltura eletrônico
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- 23 de outubro de 2012
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O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, apresentou ao Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (22), proposta de implantação no CJF, para disponibilização a toda a Justiça Federal, de sistema de alvará de soltura eletrônico. A proposta foi aprovada pelo Colegiado do CJF. O sistema será […]
Conselho da Justiça Federal
Via Legal fala sobre licença maternidade em caso de mães adotantes
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- 23 de outubro de 2012
- 2 min. de leitura
O Via Legal dessa semana mostra o quanto a Previdência Social está atrasada quando o assunto é licença maternidade. No caso de mães adotantes, dependendo da idade da criança, o benefício não é sequer concedido. Nara Sarmento conheceu uma mulher que não aceitou a negativa do INSS e procurou a Justiça para ter direito ao […]