O presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro João Otávio de Noronha, decidiu, em comum acordo com o Colegiado, que a Secretaria da TNU enviará votos de congratulações à diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Amanda Flávio de Oliveira, pela passagem dos 120 anos […]
Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Tomás Correia (PMDB-RO) criticou a predominância do Executivo na tarefa de legislar, em todas as esferas: federal, estadual e municipal. A prática, segundo ele, ameaça a democracia e contraria o principio constitucional da harmonia e independência entre os poderes. De todas as leis aprovadas no Brasil […]
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até hoje (22) 7.875 recursos de impugnação de candidaturas. Desses, foram julgados 5.026 até o momento, restando ainda mais de 2,8 mil recursos. Do total de processos que chegaram ao TSE até agora, 3.159 são embasados nos artigos da Lei da […]
Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – O Conselho Consultivo do Rádio Digital se reuniu hoje (23) pela primeira vez e criou três comissões técnicas destinadas a debater sobre qual padrão de rádio digital deve ser implantado no Brasil. Desde 2010, o país vem testando dois padrões de rádio digital. O primeiro, norte-americano, é […]
Tânia Rêgo/ABr AgenciaBrasil23.10.2012ABR5907 Rio de Janeiro – O prefeito Eduardo Paes e o velocista jamaicano Usain Bolt visitam a Vila Olímpica do Mato Alto, em Jacarepaguá, na zona oeste, onde 7.385 crianças e adolescentes treinam 19 modalidades esportivas. download: AgenciaBrasil23.10.2012ABR5907 Tânia Rêgo/ABrAgenciaBrasil231012 ABR6113 Rio de Janeiro – O velocista jamaicano Usain Bolt fala à imprensa […]
NOTA TÉCNICA N.º 02/2012 Proposta de Emenda à Constituição n.º 37/11 – Câmara dos Deputados. Ementa: Define a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. Referência: Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal A Associação Nacional dos Membros do […]
(Ter, 23 Ago 2012, 14:28) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em ação rescisória, interposto por um trabalhador demitido durante exercício de mandato sindical pela Associação de Assistência ao Deficiente Físico do Grande Rio (Adegrar). Como a instituição encerrou as atividades, inviabilizando […]
Fonte: OAB
“Está pacificado no âmbito deste STJ que o contribuinte do ICMS, no caso de mercadorias importadas, é o estabelecimento do importador, assim entendido o destinatário final do produto importado, ou seja, sob uma outra vertente, por quem vai utilizá-lo.” Esse foi o entendimento firmado pela primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar […]
23/10/2012 – 17h08 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, anunciou, durante a 157ª. sessão plenária realizada nesta terça-feira (23/10), que a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ levará aos presidentes dos tribunais, durante o 6º Encontro Nacional, propostas de metas de gestão voltadas ao combate à corrupção […]
