Aprovado projeto que autoriza abatimento de dívida da Cohab
Fonte: OAB
STF
Voto do ministro Celso de Mello na sessão plenária desta segunda-feira (22)
- por Notícias
- 23 de outubro de 2012
- Menos de um minuto
Voto do ministro Celso de Mello na sessão plenária desta segunda-feira (22) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou trechos de seu voto proferido na sessão plenária desta segunda-feira (22). Para o decano do STF, ficou inteiramente comprovada a acusação feita pelo Ministério Público Federal contra 11 réus no item II […]
MP/SC
Dos Gabinetes – Saretta lança em Florianópolis a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador
- por Notícias
- 23 de outubro de 2012
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Aconteceu hoje, no auditório da Assembleia Legislativa o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador, que tem como presidente o deputado Neodi Saretta (PT). Entidades dos mais diversos segmentos ligadas à saúde do trabalhador se fizeram presentes no debate. ?Tendo em vista a necessidade de informar os trabalhadores e empregadores sobre os […]
MPF
PRE/SP: Serra é condenado por fazer propaganda política em igreja
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- 23 de outubro de 2012
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O candidato à Prefeitura de São Paulo José Serra foi condenado na sessão de hoje, 23 de outubro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) ao pagamento de multa de R$ 5 mil por ter realizado propaganda política durante culto religioso. Cabe recurso da decisão. A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que já havia obtido […]
MPF
MPF/RR ingressa com recurso para anular pedidos de mineração em área indígena
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- 23 de outubro de 2012
- 2 min. de leitura
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a União para que sejam indeferidos todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das […]
AL/RS
Classmann participa de interiorização do governo gaúcho em São Miguel das Missões
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- 23 de outubro de 2012
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O líder da bancada do PTB, deputado Aloísio Classmann, participou de mais uma edição da Interiorização do Governo do Estado, realizada na última sexta-feira (19), no Salão Paroquial da Igreja da Matriz de São Miguel das Missões. Na oportunidade, o governador Tarso Genro, ao lado do secretariado, anunciou a liberação de verbas e informou sobre […]
AL/RS
Lagoa dos Três Cantos: Classmann recebe prefeito, vice e vereadores eleitos
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- 23 de outubro de 2012
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O líder da bancada do PTB, deputado Aloísio Classmann, recebeu a visita do prefeito eleito de Lagoa dos Três Cantos, Sérgio Lasch (PTB), e da vice, Juliane Kempf (PMDB), que estiveram no gabinete do parlamentar, nesta terça-feira (23). Classmann também recebeu os vereadores que conquistaram vaga na Câmara, Ulda Schollkopf (PDT) e Leandro Kempf (PTB). […]
AL/RS
Grupo de deputados deve defender setor fumageiro na COP-5 em Seul
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- 23 de outubro de 2012
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Cinco deputados que defendem o setor da fumicultura na Assembleia Legislativa estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (23) para tratar a respeito da COP-5, que está programada para 11 a 17 de novembro em Seul, na Coreia do Sul. O encontro reunirá dirigentes dos países que assinaram a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco. […]
AL/MG
Governo quer aumentar total de empréstimo no Banco do Brasil
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- 23 de outubro de 2012
- 3 min. de leitura
O Governo do Estado pretende aumentar o valor da operação de crédito contratada junto ao Banco do Brasil. Na reunião ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais desta terça-feira (23/10/12), foi lida a Mensagem 326/12, do governador Antonio Anastasia. A comunicação encaminha emenda ao Projeto de Lei (PL) 3.491/12, o qual autoriza o […]
OAB/SP
Plantão na secretaria da comissão eleitoral
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- 23 de outubro de 2012
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A Comissão Eleitoral da OABSP comunica que a sua Secretaria permanecerá aberta, em regime de plantão, das 9h às 18h do dia 27 de outubro, p. futuro (sábado). São Paulo, 23 de outubro de 2012. José Urbano PratesPresidente da Comissão Eleitoral Fonte: OAB/SP