Planalto

Preço dos alimentos cai em agosto

O preço dos alimentos caiu 0,28% em agosto em relação ao mês anterior. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que divulgou, nesta terça-feira (25), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). Conforme pesquisa do IBGE, os produtos responsáveis pela desaceleração dos preços no mês foram leite pasteurizado […]

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OAB Nacional

Tribunal de Rondônia inova e divulga na Internet lista de precatórios

Porto Velho (RO), 06/09/2009 – A lista de pagamentos de precatórios do Tribunal de Justiça de Rondônia já está disponível na Internet, na página da Corte. Com a novidade, todos os interessados podem saber a ordem dos pagamentos previstos para este ano. A atualização é em tempo real e a consulta pode ser feita por […]

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STF

A complexidade das relações internacionais é tema do programa Academia, neste domingo

A complexidade das relações internacionais é tema do programa Academia, neste domingo No programa Academia, que estreia neste domingo (6), na TV Justiça, é possível acompanhar o melhor da produção acadêmica na construção dos conhecimentos do universo jurídico. Nesta semana, o jornalista Rimack Souto recebe Marco Antonio Corrêa Monteiro, doutor em Direito do Estado pela […]

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STF

Presidente do STF prestigia assinatura de projeto de informatização da Justiça Federal

Presidente do STF prestigia assinatura de projeto de informatização da Justiça Federal O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou, na tarde desta quinta-feira (3), da assinatura de um termo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) […]

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TSE

Missa de 7º dia do ex-ministro José Guilherme Villela será nesta quinta (3)

A Missa de Sétimo Dia em memória do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e de sua esposa Maria Carvalho Mendes Villela será celebrada nesta quinta-feira (3), na Igreja Nossa Senhora de Fátima (Igrejinha), na EQS 307/308, em Brasília, a partir das 18h30. Abaixo o convite feito pela família:“Consternados. com  muito […]

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MPF

MPE/BA recorre contra decisão que julgou lícitos benefícios em ano eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) interpôs recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reforma de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que julgou lícita a distribuição de benefícios assistenciais pela administração pública do município de Brumado, a 654 quilômetros de Salvador, no ano eleitoral de 2008 e em benefício da candidatura de […]

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