TSE

TSE cancela sessão plenária desta quinta-feira (3)

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  • 6 de setembro de 2009
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  ministro Carlos Ayres Britto, determinou o cancelamento das sessões ordinária e administrativa desta quinta-feira (3), em decorrência do luto oficial decretado pelo falecimento do ministro substituto da Corte Carlos Alberto Menezes Direito.BB/BA Fonte: TSE

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MPF

Encontro da 2ª CCR debate atuação do MPF na área criminal

  • por Notícias
  • 6 de setembro de 2009
  • 3 min. de leitura

Terminou hoje, dia 3 de setembro, o IX Encontro da Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF). Participaram da atividade 80 procuradores da República de todo o país, representantes das Coordenadorias Criminais e membros dos Grupos de Controle Externo da Atividade Policial. O objetivo foi debater temas como mecanismos para aperfeiçoar o controle externo da […]

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OAB Nacional

OAB divulga a Carta de Manaus

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  • 6 de setembro de 2009
  • 3 min. de leitura

Brasília, 07/09/2009 – Ao final da Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, realizada neste final de semana em Manaus, pelo Conselho Federal da OAB, a entidade divulgou a Carta de Manaus:    “Os advogados brasileiros reunidos na Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, no momento em que se […]

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OAB Nacional

OAB Nacional recebe hoje 45 alunos de Direito de Bebedouro (SP)

  • por Notícias
  • 6 de setembro de 2009
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Brasília, 04/09/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe às 9h30 de hoje (04) a visita de 45 alunos de Direito das Faculdades Integradas FAFIBE, de Bebedouro (São Paulo). Os alunos visitarão as instalações do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, da OAB, e assistirão à exibição de uma palestra […]

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STM

STM nega HC a acusado de criticar indevidamente superior hierárquico

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  • 6 de setembro de 2009
  • 1 min. de leitura

Brasília, 25 de agosto – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), pedido de Habeas Corpus (HC) do 3° sargento fuzileiro naval Paulo Afonso de Sousa e Silva, da Capitania dos Portos do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI).   No pedido, o sargento requer o trancamento da […]

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