Planalto

Integração Nacional liberou R$ 107,9 milhões para obras do PAC

No mês de agosto, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 107,9 milhões para execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em cinco Estados nordestinos e em Minas Gerais. O governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu R$ 14 milhões para a construção do sistema adutor Alto Oeste. Para os […]

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Planalto

Brasil ajuda Moçambique a aumentar produção agrícola

Moçambique quer adotar o modelo brasileiro para iniciar a produção agrícola em grande escala. O ministro da Agricultura do país africano, Soares Nhaca, e equipe estiveram, ontem (25), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), onde foram recebidos pelo secretário-executivo, Gerardo Fontelles e outros secretários. “Nossa intenção é conhecer a experiência na produção agropecuária […]

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OAB Nacional

OAB divulga a Carta de Manaus

Brasília, 07/09/2009 – Ao final da Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, realizada neste final de semana em Manaus, pelo Conselho Federal da OAB, a entidade divulgou a Carta de Manaus:    “Os advogados brasileiros reunidos na Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, no momento em que se […]

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OAB Nacional

OAB Nacional recebe hoje 45 alunos de Direito de Bebedouro (SP)

Brasília, 04/09/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe às 9h30 de hoje (04) a visita de 45 alunos de Direito das Faculdades Integradas FAFIBE, de Bebedouro (São Paulo). Os alunos visitarão as instalações do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, da OAB, e assistirão à exibição de uma palestra […]

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STF

Destaques da Rádio Justiça na programação desta sexta-feira

Destaques da Rádio Justiça na programação desta sexta-feira Jornal da Justiça: processos eletrônicos e acordo para venda de gado no Pará em destaque O Superior Tribunal de Justiça já pode receber processos eletrônicos de 27 tribunais de todo o país. A iniciativa, além de combater a morosidade na Justiça, uma vez que um processo podia […]

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TSE

Brasil Eleitor destaca a reforma eleitoral discutida pelos presidentes dos TRE’s

O programa Brasil Eleitor desta semana mostra o XLVI Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais realizado no Rio de Janeiro (RJ). A proposta de reforma eleitoral, atualmente tramitando no Senado, foi discutida pelos representantes dos TRE’s no encontro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, participou do evento e falou sobre […]

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MPF

Encontro da 2ª CCR debate atuação do MPF na área criminal

Terminou hoje, dia 3 de setembro, o IX Encontro da Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF). Participaram da atividade 80 procuradores da República de todo o país, representantes das Coordenadorias Criminais e membros dos Grupos de Controle Externo da Atividade Policial. O objetivo foi debater temas como mecanismos para aperfeiçoar o controle externo da […]

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