A decisão do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o futuro do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) deve acontecer ainda no mês de setembro. Por decisão liminar do CNMP, o concurso está suspenso desde maio de 2009. O conselheiro Bruno Dantas, relator de 13 processos que […]
Um transporte inteligente, mais barato e ecologicamente mais adequado. Esse é o objetivo de debate do “Simpósio Ferrovias no Brasil – Cenário Atual e Perspectivas”, que ocorre nos próximos dias 17 e 18 de setembro, no auditório da Procuradoria da República, em Porto Alegre. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e […]
Uma audiência pública foi realizada nesta quarta-feira, 9 de setembro, para tratar do nível de flúor na água potável de Aracaju. A procuradora regional dos Direitos do Cidadão Gicelma Santos do Nascimento cobrou dos representantes da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e da Coordenação de Vigilância Sanitária Municipal (Covisa/SMS) o cumprimento da legislação vigente […]
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal suspendeu, liminarmente, a cobrança da taxa de emissão de diploma universitário por parte das instituições de ensino superior. Para o MPF, todos os serviços inerentes ao diploma têm sua remuneração incluída nas mensalidades. Ainda de acordo com a decisão, as instituições de ensino […]
O procurador-geral da República, Rogerto Gurgel, participou da sessão solene realizada ontem, 10 de setembro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em homenagem póstuma ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no último dia 1º. Durante seu discurso, Roberto Gurgel destacou que, apesar de não ter tido contato com Menezes Direito no TSE, pôde acompanhar, no […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, negou provimento ao recurso de Jã Luís Chagas da Silva, condenado pela 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte por roubos aos Correios e ao Banco do Brasil no Município de Touros (RN), ocorridos em 5 de maio […]
Por unanimidade, a quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou decisão em primeiro grau da Justiça que extinguia a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a reabertura do processo que pede a declaração de responsabilidade por violação aos direitos humanos de sete servidores públicos estaduais que […]
Nesta segunda-feira, 14 de setembro, data eleita como Dia de Luta pela Titulação das Terras dos Quilombos de Sergipe, representantes de seis comunidades quilombolas foram recebidos no Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). Eles se reuniram com a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco para apresentar as principais demandas das comunidades remanescentes de quilombo no […]
Alagoas passou a integrar a Rede Nacional de Controle da Gestão Pública hoje, 14 de setembro, pela manhã, com a assinatura de um protocolo de intenções entre o Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco-AL) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A Rede de Controle é uma iniciativa do TCU e foi […]
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne duas vezes nesta semana. Na terça-feira, 15 de setembro, acontece a 8ª Sessão Ordinária e, no dia seguinte, a 10ª Sessão Extraordinária do ano. Entre as matérias a ser discutidas estão quatro propostas de resolução. A primeira delas (processo 889/2009-71) é de autoria do […]
